Pular para o conteúdo principal
Portal da Transparência
Ouvidoria
Câmara Municipal de Conquista
Leis do Município
Custom Search 1
Buscar neste site
A CÂMARA
História
O Poder Legislativo
Quem é quem
A Cidade
Projetos de Lei
INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
Airton Lucas de Oliveira
Júlio César dos Santos
Júnio Cesar de Oliveira
Luiz Antonio Alves
Marcos Augusto de Mattos
Ricardo César da Silveira Bovi
Silvio Artur Daiola
Túlio Moreira dos Reis
Wendell Antônio Arduini
LICITAÇÕES E EDITAIS
LEGISLAÇÃO
Portarias e Outras Normas
LEI ORGÂNICA
REGIMENTO INTERNO
Despesas
Viagens
DESPESAS EM TEMPO REAL
Concurso
Contatos Úteis
Projetos de Lei
03 - Projeto de Lei Complementar nº 001/2025 de 25 de fevereiro de 2025 (Legislativo) - "Dispõe sobre a inclusão do artigo 55-A na Lei Complementar nº 26/2012, que 'Institui o plano diretor do município de Conquista' e dá outras providências.'"
02 - Projeto de Lei nº 001/2025 de 24 de janeiro de 2025 (Executivo) - Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 - LOA
01 - Projeto de Lei nº 001/2025 de 13 de janeiro de 2025 (Legislativo) - Autoriza o Poder Legislativo Municipal a contratar plano de saúde para os servidores e vereadores da Câmara"
51 - Projeto de Lei nº 020/2024 de 29 de novembro de 2024 - autoria do Executivo Municipal (Institui o Código Sanitário Municipal)
48 - Projeto de Lei nº 012/2024 de 18 de novembro de 2024 (Legislativo) - Criação da Comenda Janete Clair
47 - Projeto de Lei nº 19/2024 de 04 de novembro de 2024 de autoria do Executivo - Altera a Lei nº 1405/2023 de 06/12/2023
49 - Projeto de Lei nº 013/2024 de 18 de novembro de 2024 - Criação da Galeria das Vereadoras
Projeto de Lei Complementar N° 008/2024 de 20/05/24 (Plano de Carreira da Educação)
Projeto de Lei Complementar N° 007/2024 de 20/05/24 (Plano de Carreira dos Servidores)
PROJETOS DE LEI DE 2024
‹ anterior
3 de 16
próximo ›