Júnio Cesar de Oliveira

Partido: 

PV

Função: 

Vereador

Email: 

 

 

 

 

 

REQUERIMENTO N° 042/2024: Solicita da Senhora Prefeita Municipal de Conquista através das secretarias competentes que verifique a possibilidade de se instalar bebedouros de água potável/gelada nos seguintes locais públicos: Estádio Municipal “Antônio Alves da Silva” e Parque de Exposições “João de Araújo Souza”

RESPOSTA DA PREFEITA: Saliento que é de suma importância esse bebedouro, e estaremos economizando para conseguirmos adquiri-lo.

REQUERIMENTO N° 043/2024: Reitera à Senhora Prefeita Municipal de Conquista, através da secretaria competente, que verifique a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Aldo Abate, na altura dos números 17, 27 e 260 no Bairro São Jorge e da Rua Frederico Crosara.

RESPOSTA DA PREFEITA: Comunicamos que estaremos realizando esse pedido em breve.

REQUERIMENTO N° 044/2024: Solicita à Senhora Prefeita Municipal de Conquista, através da secretaria competente, que seja verificado a possibilidade de se fazer a manutenção e melhoramento da captação, armazenamento/reservatório e vazão por m3 de água do poço artesiano do Distrito de Guaxima.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que já realizamos a limpeza do poço há poucos dias, e está sendo realizado inclusive um estudo para furar outro poço, lembrando que essa obra será realizada com recursos provenientes do seu trabalho junto aos deputados.

REQUERIMENTO N° 045/2024: Reitera à Senhora Prefeita Municipal de Conquista, através da secretaria competente, que seja verificado a possibilidade de colocação de iluminação pública no final da Rua Hermínio Canassa, próxima ao Parque de Exposições Parque de Exposições “João de Araújo Souza” no Bairro Nova Conquista e na Rua Alicínio Gonçalves da Silva.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que iremos atender seu pedido, e na oportunidade comunicamos que receberemos em breve um recurso que conseguiremos realizar a troca de toda a iluminação de Conquista para LED.

ANTEPROJETO DE LEI Nº: 004/2023: “Institui a prática do Judô como atividade oficial e integrante do Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal de Educação no Município de Conquista/MG e dá outras providências.”

REQUERIMENTO 045/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal que verifique a possibilidade de instalação de postes com iluminação na rua Hermínio Canassa na altura entre os números 405 até o número 455, que margeia a Avenida do Parque de Exposições.

RESPOSTA DA PREFEITA: Atualmente não tem disponibilidade financeira, mas havendo irá realizar.

REQUERIMENTO 046/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja instalado um braço com luz de Led na Rua Joaquim Pereira Cruz, n° 01, segunda esquina da praça ao lado da rua que dá acesso a APAE, próximo à residência do Sr. Jandis Araújo Cruz.

RESPOSTA DA PREFEITA: Atualmente não tem disponibilidade financeira, mas havendo irá realizar.

Indicação nº 059/2023: Solicita que seja vislumbrada a possibilidade de disponibilizar caminhão pipa e/ou afim com o intuito de molhar a estrada que dá acesso à AGROMAZETO, com a finalidade de diminuir a alta quantidade de poeira que afetam nos moradores situados naquelas proximidades.

Resposta da Prefeita: Que está realizando trabalhos com o caminhão pipa – molhando as estradas nessa época seca, não só a que dá acesso à AGROMAZETO, mas também as estradas de terra do bairro Otávio Elias e a estrada que dá acesso à Fazenda do Sr. Lelê Manzan, áreas essas já citadas pelos nobres vereadores, com quantidade excessiva de terra.

Indicação 017/2023 de 27 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita o pedido para solicitar, através da Secretaria Municipal da Saúde, para que seja realizada a passagem de fumacê, para combater o mosquito Aedes Aegypt em nossa cidade, visto que, diversos munícipes nos procuraram nesta Casa de Leis queixando-se da grande quantidade de mosquitos e dos casos de dengue, todavia a pulverização com o fumacê se torna de suma importância, bem como a diligência da população e da equipe especializada que visa identificar pontos de criadouros deste mosquito.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referência à utilização da dedetização preventiva à dengue, vimos informar que os serviços foram solicitados, inclusive, a caminhonete já foi liberada, no entanto o Governo do Estado não disponibilizou o defensivo Cielo para a aplicação do UBV.

Temos a maior urgência destes serviços, no entanto estamos aguardando a liberação.

Indicação 018/2023 de 27 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita a possibilidade de viabilizar junto a Secretaria competente providências no sentido de providenciar uniformes para todos os servidores públicos municipais.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referencia aos uniformes para os servidores, temos o maior interesse, no entanto, este ano, não vamos poder realizar devido aos recursos. Mas, estamos empenhados neste assunto.

Requerimento 004/2023 de 27 de fevereiro de 2023:

Requer a Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja estabelecido o piso salarial para os profissionais do cargo de Cirurgião Dentista, definido pela Lei Federal 3.999/61 que são: R$ 3.119,61(20 horas/semana) e R$ 6.239,22 (40 horas/semana).

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 03 de março de 2023:

Sinceros agradecimentos pelo requerimento Nº004/2023.

Por se tratar de requerimento que versa sobre piso, o assunto requer um estudo mais escorreito, além da devida análise contábil e orçamentária.

Vamos analisar para as providências, se for possível.


 

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*Requerimento: “Que a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, a senhora Véra Lúcia Guardieiro, possa vislumbrar a possibilidade de se contratar uma AUDITORIA ESPECIALIZADA, para que seja feita uma averiguação da Instituição: Santa Casa de Misericórdia de Conquista/MG”. (05/12/2022)

*Requerimento: “que seja vislumbrada a possibilidade de se promover um estudo, com a finalidade de dar um AUMENTO REAL a todos os servidores do Poder Executivo, pois, apenas com as recomposições anuais previstas na Constituição Brasileira, não há um acompanhamento do salário e/ou subsídio, com as perdas enormes promovidas pela inflação nos últimos anos”. (05/12/2022)

*Requerimento: “Que seja vislumbrada pela Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação, como: cadeiras de rodas; cadeiras de banho; andadores e muletas, tudo para fins de possibilitar um auxílio diante da inexistência de materiais neste aspecto para atender as crescentes demandas da população conquistense”. (21/11/2022)

*Requerimento: “Através da Secretaria competente que possa colocar luz de led no acesso ao setor industrial de Conquista, situado às margens da Alameda Ítalo Guardieiro”. (21/11/2022)

*Requerimento: "Através da Secretaria competente possa promover a colocação de postes, braços e iluminação com luz de led, ao longo da Rua Alicinio Gonçalves da Silva”. (21/11/2022)

*Requerimento: “Que seja vislumbrada a possibilidade de se licitar e realizar uma nova ponte sobre o rio borá, na divisa entre os queridos municípios de Conquista e Sacramento”. (07/11/2022) 

*Requerimento: Para a Prefeita Municipal e para a empresa CEMIG: - "O seguinte: (1) Colocar um poste com braço e luz (se possível de LED) na esquina do Batalhão da Policia Militar de Conquista/MG conforme mapa anexado; e, (2) Que verifique a possibilidade de fazer a mudança de um poste de iluminação que atualmente está situado no meio da rua para a calçada no cruzamento da Rua Frei Galvão com a Rua José Bahia Mascarenhas”. (19/09/2022)

*Requerimento: "Para o Comandante da Polícia Militar de Conquista-MG - “Uma atenção especial da Polícia Militar de Conquista, com fins de havendo possibilidade, realizar rondas nos horários de saída dos alunos da Escola Estadual Dr. Lindolfo Bernardes, diante das reclamações das inúmeras brigas que estão ocorrendo”. (05/09/2022)

*Moção de Pesar e Agradecimento: "Conceder moção de pesar pelo falecimento do ex-servidor municipal de Conquista, o Sr. Sérgio Alves de Araújo". (22/08/2022)



* Requerimento: “A possibilidade de fornecer um quite escolar composto por 02 (duas) camisetas e 01(um) agasalho para cada aluno regularmente matriculado na rede municipal de ensino”. (04/04/2022)

* Requerimento: “A possibilidade de promover melhorias de acessibilidade no Velório Municipal ‘Anselmo Bovi’, no intuito de viabilizar o ingresso de funerárias naquele ambiente”. (21/03/2022)

* Anteprojeto: “ Institui a Lei Municipal que Dispõe Sobre a Proteção aos Animais e Coíbe os Maus Tratos e dá Outras Providências”. (21/03/2022)

* Requerimento: “Possa apresentar a estimativa de impacto orçamentário-financeiro, para anteder as necessidades do Projeto de Lei Complementar nº004/2022 de 07.03.2022". (07/03/2022)

* Anteprojeto de Lei nº002/2022 de 15 de fevereiro do ano de 2022 – Ementa: “Determina a Instalação de Câmeras de Monitoramento para Registro de Imagens em todas as Creches do Município de Conquista/MG, nas Áreas Definidas no Presente Anteprojeto de Lei”. (15/02/2022)

* Requerimento:“Tomando por base o anteprojeto de lei nº004/2021 de 02.02.2021, para que possa atender ao presente anteprojeto de lei, neste ano de 2022, haja vista que já se findou os efeitos da Lei Complementar nº173/2020. (15/02/2022)

* Requerimento: “A possibilidade de quando houver o Decreto Municipal de abertura das atividades esportivas em Conquista, seja vislumbrada a possibilidade de iluminar a “pista de Skate” com luz de LED, bem como prolongar o horário de funcionamento da mesma até às 20 horas”. (15/02/2022)

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*Requerimento: “No sentido de verificar a possibilidade de promover o asfaltamento do prolongamento da Rua Aldo Abate, que fica entre Avenida Carlos e a Rua Frederico Valente, no bairro: São Jorge.” (23/11/2021)

*Projeto de Lei nº017/2021 de 08.11.2021 Ementa – “Dá denominação a Logradouro Público que menciona e específica, e dá outras providências”.(Aparecida Mendonça de Andrade) (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal: “Através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de promover o recapeamento integral do Logradouro Público situado na Rua Teotônio Borges”. (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal: “Através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de se poder construir uma lombada no Logradouro Público situado na Rua Frederico Valente”. (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “Através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de colocar uma placa octogonal de “PARE”, com a respectiva sinalização horizontal na Rua Alcides Rodrigues da Cunha e a possibilidade de colocar uma placa indicativa com o nome da referida rua”. (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “Através da Secretaria Municipal de Obras, verificar a possibilidade de colocar uma placa octogonal de “PARE”, com a respectiva sinalização horizontal no cruzamento entre a Avenida Juquinha Mendonça com a Rua Dr. Furiati. (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal através da Secretaria de Obras “no sentido de REFORÇAR a solicitação deste vereador para que se possa PROMOVER A ILUMINAÇÃO COM LUZ DE LED na parte interna do Cemitério Municipal de Conquista, bem como dos nossos queridos Distritos de Jubaí e Guaxima. (04/10/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “vislumbrar a possibilidade de instalação/substituição de luzes de LED ao longo da Avenida Juquinha Mendonça, no Bairro: Centro”. (27/09/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “vislumbrar a possibilidade de promover melhorias na pavimentação da estrada municipal que liga o município de Conquista ao querido Distrito de Guaxima”. (27/09/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “no sentido de vislumbrar a possibilidade de instalação/substituição de luzes de LED na Praça Ronaldo Vidal de Morais (ponto de referência: Pizzaria do Leandro, antiga Pizzaria do Cacildo); aproveitando também para REITERAR a colocação da placa com o nome do logradouro público. (13/09/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “no sentido de vislumbrar a possibilidade de instalação/substituição de luzes de LED ao longo da Avenida José Bizinoto, no Bairro: Cruzeiro/Corredor. (13/09/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “no sentido de vislumbrar a possibilidade de instalação/substituição de luzes de LED ao longo da Praça no nosso querido Distrito de Guaxima. (13/09/2021)



*Anteprojeto de Lei n°015/2021 de 13 de setembro de 2021 – Ementa: Altera o Inciso III, do artigo 4°, da Lei Municipal n° 1304/2021 de 25.02.2021 e dá outras providências”.



III – A pessoa jurídica empregadora deverá estar localizada num distrito de Conquista, ou, quando fora do Município, num raio de até 70km da sede do Município, dentro e fora do Estado [...] (13/09/2021)

* Oferta a Comenda TANCREDO FRANÇA ao senhor VALDIR JOSÉ DE SANTANA. (23/08/2021)

*Oferta Título de Empresa Amiga Cidadã Conquistense à: DE SANTI AUTO ELÉTRICA/AGRO SANTI – proprietários: Sirlene Pértile De Santi e Romildo De Santi. (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “No sentido de fazer a contenção e reparos para que as águas decorrentes das chuvas não desçam fora da rede pluvial nos fundos da Creche Municipal Francisco Zago Sacon, que dá acesso para a Travessa Seme Sakr, com a Rua João Lucas de Oliveira” (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “No sentido de fazer reparos na lombada e um bueiro pluvial no cruzamento da Rua Nicolau Abdão Amui com a Rua Dr. Domingos Furiati para captação de alto fluxo de água de chuvas” ;(28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “Colocar na ponte de acesso ao Porto Felício e ao antigo “lixão” um guard rail ou defensa metálica, e promova o fechamento da parte central da mesma”. (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal através da Secretaria de Obras: no sentido de vislumbrar a possibilidade de colocação de uma “lombada” na Rua Aldo Abate no cruzamento com a Rua Capitão Domingos Vilela, nas imediações do acesso à chácara do Lelé Manzan, promovendo assim, diminuição da velocidade por questões de segurança no trafego da citada rua. (14/06/2021)

*Projeto de Lei nº 008/2021 de 24/05/2021 – Ementa: “Dá denominação a Área Institucional de bem Público que menciona e especifica, e dá outras providencias”. – A futura escola municipal que será denominada sua Área Institucional como: “Maria Emília Canassa”. (24/05/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à senhora prefeita municipal, para que esta possa verificar a possibilidade de colocar poste de luz com o respectivo braço, no seguinte logradouro: Rua Humberto Caramori, no Bairro: Nova Conquista. (24/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora prefeita municipal através da Secretaria de Obras: no sentido de vislumbrar a possibilidade de colocação de “lombadas”: 02 (duas) na Rua Antônio Augusto da Silva e 01(uma) na Rua Alcides Rodrigues da Cunha, ambas situadas no loteamento/Bairro Nova Conquista, promovendo assim, diminuição da velocidade por questões de segurança no trafego das citadas ruas. (24/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora prefeita municipal através da Secretaria de Obras: no sentido de proceder uma operação “tapa buracos” em todo o loteamento/Bairro Nova Conquista, mais precisamente atras do Parque de Exposições, devendo haver melhorias por questões de segurança no trafego e mobilidade. (24/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora prefeita municipal com intuito de: que o vereador subscrito da presente possa por meio de parceria junto ao Poder Executivo, obter junto aos órgãos federais e/ou estaduais, verbas suficientes para revitalizar o “Cristo Redentor” de Conquista. (24/05/2021)

*Projeto de Lei nº004/2021 – EMENTA. “Dá denominação à quadra Poliesportiva do Bairro Bisinoto que menciona, e dá outras providências” (12/04/2021)

*Requerimento convocatório nº01/2021 – Ao Sr. Joaquim Juraci Farias de Oliveira Secretário Municipal de Educação de Conquista, para primeiro se apresentar para a comunidade conquistense e segundo prestar esclarecimento sobre o possível retorno às aulas neste município. (08/03/2021) 

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Educação solicitando o seguinte: Haja vista a existência de deficientes auditivos em nosso município e diante da inexistência de professor especializado para ensinar estas pessoas, solicita a possibilidade de contatar um professor de LIBRAS. (22/02/21).

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações: Considerando a divulgação de processo seletivo para ocupar o cargo de médico, aproveita a oportunidade para solicitar a possibilidade de se direcionar um médico para atender no Distrito de Jubaí.(22/02/21).

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes informações: se existe a possibilidade de se colocar de 02 (dois) a 03 (três) “quebra-molas”, no logradouro: Rua Dr. Thomaz Vilhena de Moura, haja vista o trânsito intenso naquela localidade e a alta taxa de acidentes. (18/02/21);

* APRESENTOU ANTEPROJETO DE LEI N°.004/2021 – EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO PARA O RESPONSÁVEL TÉCNICO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

* APRESENTOU ANTEPROJETO DE LEI N°.002/2021, EMENTA: INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE AOS OCUPANTES DE EMPREGOS PÚBLICOS DE MOTORISTA, MOTORISTA DE AMBULÂNCIA E OPERADOR DE MÁQUINAS. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (18/02/21)

 

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* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido a “Moção Honrosa” ao Sr. Genivaldo Alexandre Tizo. (13/08/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido o “Cartão de Prata Professor Seme Sakr”, à Professora, Sra. Mariléia Rosa Damião Sakr. (13/08/2020);

* Requer ao DEER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, que seja feito a pintura de sinalização na Rodovia MG 464, que vai da BR 050, Viaduto de acesso à Fosfértil, até o Trevo da cidade de Sacramento/MG. (13/08/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido a “Comenda de Ordem ao Mérito Legislativo Coronel Tancredo França” ao Sr. João Paulo de Melo Borges. (25/06/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido o “Título de Cidadão Honorário Conquistense”, ao Sr. Waldemiro Caetano Braga Júnior. (30/04/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido a “Moção de Aplausos” à servidora, Sra. Maria Luciene Silva Ferreira Machado. (12/03/2020);

* Requer ao Secretário Municipal de Obras Públicas Municipais, Sr. Rogério Bonicenha, que providencie a recuperação e uma guia tipo depressão, na Rua Vereador Alcides Rodrigues da Cunha, no cruzamento com a Rua Geralda França Bittencurt. (12/03/2020);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que se faça uma guia para escoar a água que desce da Av. Harif Wazir com a esquina da Rua José Galdêncio de Souza. (07/11/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize a substituição da lâmpada existente por lâmpada de cor amarela, do Poste de Luz, localizado na Rua Augusta Caramori, nº28, Bairro da Linha. (07/11/2019);

* Apresentou Anteprojeto de Lei Nº 003/2019, de 22 de agosto de 2019, que “Institui o Plano de Carreira para os motoristas do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.” (22/08/2019);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja concedida a Comenda de Honra ao Mérito Coronel Tancredo França a Sra. Solange Aparecida de Almeida Bizinotto. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize na Av. Hermínio Canassa ao entorno do Parque de Exposição, que providencie junto a Cemig o reparo das lâmpadas dos postes. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize na Av. Janete Clair – Bairro Maricota Rezende, a substituição das lâmpadas existentes que são de pouca luminosidade  por lâmpadas mais fortes e coloque braços maiores nos postes. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize no Bairro Nova Conquista, notadamente nas Ruas: Humberto Caramori, Alcides Rodrigues da Cunha, Geralda França Bitencourt e Antônio Augusto da Silva, a substituição dos postes de madeira por de concreto, bem como a troca das lâmpadas de pouca luminosidade  por lâmpadas mais fortes, coloque braços de iluminação nos postes que ainda não tem e transformador de energia. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize na Av. José Mendonça a substituição das lâmpadas  existentes que são de pouca luminosidade  por lâmpadas mais fortes e coloque braços maiores nos postes, principalmente onde se encontra os números 1.575 e 1915. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize a instalação de dois postes com iluminação na Rua Ricardo Bracelote Canassa. (27/06/2019);

* Requer ao Secretário de Obras Públicas Municipais, que viabilize na Rua Amadeu Guardieiro a substituição das lâmpadas  existentes que são de pouca luminosidade  por lâmpadas mais fortes e coloque braços maiores nos postes. (27/06/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que seja providenciado com maior agilidade as placas denominativas nas sepulturas do novo Cemitério. (27/06/2019);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja concedido o Título de Empresa Amiga Cidadã Conquistense à empresa Sérgio Luiz Canassa-ME, com o nome fantasia de Panificadora Sabor de Conquista. (25/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize com urgência, junto ao departamento responsável, a manutenção das estradas do município que dão acesso à Ponte Alta, sendo em todo o seu percurso. (de Guaxima a Engenheiro Lisboa, chegando à Ponte Alta). (11/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a possibilidade de refazer a pintura da Escola São Domingos. (11/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a possibilidade de transformar a Feira do Produtor, em Feira Municipal do Produtor de Conquista/MG. Assim, poderia receber incentivo e assistência da Prefeitura, melhorando as condições dos envolvidos. (11/04/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Lindomar Quirino Antunes, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (28/02/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Reinaldo Antônio Mariano, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (28/02/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. José Leopoldo da Silva, conhecido como “Zé Boquinha”, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (28/02/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Luis Antônio Rodrigues, conhecido como “Zulego”, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (28/02/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para que seja construída uma quadra esportiva no antigo poliesportivo inacabado no bairro Bisinoto (Mutirão).  (08/11/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências necessárias para promover a troca do bebedouro de água na quadra poliesportiva Sérgio Guimarães Resende. (25/10/2018);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente que realize a substituição das lâmpadas colocando outras com mais potência e a substituição dos braços dos postes situados na Av. Janette Clair – bairro Maricota Rezende. (11/10/2018);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente que realize a substituição dos postes de madeira por concreto, bem como a troca das lâmpadas com mais potência e que seja colocado braços nos postes de iluminação e por fim, um transformador de energia mais potente para atender as necessidades do bairro Nova Conquista, notadamente nas Ruas Humberto Caramóri, Rua Alcides Rodrigues da Cunha, Rua Geraldo França Bittencourt e Rua Antônio Augusto da Silva. (11/10/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências necessárias no sentido de cosntruir uma escada que dê acesso à Rua Ângelo Rodol Canssa ao ponto de ônibus instalado na Avenida José Luiz de Oliveira, ao lado da JM Auto Posto e instalação  de placas e pontos de sinalizações necessárias aos pedestres em caráter de urgência. (27/09/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize um logradouro público com o nome do Sr. Jaime Salomão. (13/09/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize os reparos na ponte da localidade Engenheiro Lisboa. (13/09/2018);

* Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2018, de 23 de agosto de 2018 que concede a Comenda de Ordem do Mérito Legislativo Tancredo França, a Srta.  Maria Aparecida Caldeira. Nota: o Projeto foi aprovado por unanimidade. (23/08/2018);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedia Moção Honrosa a ilustríssima Sra. Maria Aparecida Campanatti, pelos excelentes trabalhos realizados nesta Comarca de Conquista – MG. Nota: Requerimento aprovado por unanimidade. (23/08/18);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Ângelo Tizo Roncolato Júnior, pelos excelentes trabalhos realizados nesta Comarca de Conquista – MG. Nota: Requerimento aprovado por unanimidade. (23/08/18);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Celso Antônio da Silva, pelos excelentes trabalhos realizados nesta Comarca de Conquista – MG. Nota: Requerimento aprovado por unanimidade. (23/08/18);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Francisco Nogueira Barbosa, pelos excelentes trabalhos realizados nesta Comarca de Conquista – MG. Nota: Requerimento aprovado por unanimidade. (23/08/18);

* Requer a Câmara Municipal de Conquista que seja denominado um logradouro público com o nome do saudoso Waldiner Alves da Silva. Nota: requerimento aprovado por unanimidade (09/08/2018);

* Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2018, de 21 de maio de 2018, que dispõe sobre concessão de Titulo de Empresa Amiga Cidadã Conquistense a conceituada empresa, Casa Caldeira. Nota: Projeto aprovado por unanimidade. (21/06/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Diretor do DER que seja instalado ao longo da rodovia MG/464 placa de identificação da rodovia com o nome do patrono Major Leopoldo Ferreira de Mendonça. . (14/06/18);

* Requer do Exmo Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de providenciar para que seja feito plantão de um Dentista no Posto de Saúde para atender as demandas de emergências dos conquistenses. (10/05/2018);

* Apresentou Anteprojeto de Lei alterando a redação do artigo 5 º da Lei Municipal n º 1.186/2017 de 10.03.2017 incluindo o inciso III ao mesmo e dá outras providencias. Após tramitação e se aprovado for a referido ARTIGO passará a ter a seguinte redação:

“III – Considerando aqueles estudantes que freguentam mais de um período de estudo: ou matutino, ou vespertino ou noturno; tais estudantes passarão a receber os valores à titulo de “Auxilio Financeiro ao Estudante”, o dobro dos valores constantes no artigo 4 º desta Lei Municipal. Nota: o projeto encontra-se em tramitação.

(10/05/2018);

* Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de mata-burros que dão acesso a Fazenda da Mata. (03/05/2018);

* Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique a possibilidade de se disponibilizar caçamba de lixo fixa na Rua Caricio Borges, próximo a APAE. (03/05/2018);

* Requer do Exmo. Sr. Prefeito Municipal que verifique junto aos órgãoscompetentes a palntação de árvores em torno do Parque Infantil situado no bairro Maricota Rezende, próximo a  APAE. (03/05/2018);

* Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Tarcísio Henrique Zago as providências necessárias no sentido de realizar o alargamento e patrolamento da estrada de servidão de passagem que inicia no final da Av. Dr. Furiati até a fazenda Buriti (conhecida como fazenda do Sr. Belarmino). (20/03/2018);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie uma placa para denominar o Logradouro Público “Praça Ronaldo Vidal de Morais. (15/03/18);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da estrada que dá acesso a divisa com o município de Sacramento após a estrada do local conhecido como Turma três. (15/03/18);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie a manutenção da estrada que dá acesso a comunidade de Santa Maria. (15/03/18);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal para que providencie junto a CEMIG para que realize o reparo e substituição das lâmpadas na Avenida Hermínio Canassa ao entorno do Parque de Exposições. (15/03/18);

* Requer ao Exmo. Sr. Presidente da MGO Rodovias, Paulo Nunes Lopes as providências necessárias no sentido de instar placas indicativas da cidade de Conquista/MG, na BR 050, próximo ao trevo de acesso ao Município de Conquista.  (26/10/17);

* Requer a Mesa Diretora que seja concedida Moção Honrosa aos seguintes servidores públicos municipais: Ângela Cristina Aleixo, Ângelo Domingos Guardiero e Mauro Donizete Cassimiro, bem como Maria Inez Tura. Nota: Os requerimentos foram aprovados por unanimidade. (19/10/170;

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de viabilizar recomposição vegetal “GRAMA” no cemitério (Novo).  (19/10/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de instalar mais duas lombadas defronte aos portões de acesso a Escola Municipal São Domingos. ).  (19/10/17);

*Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que providencie uma caçamba de lixo junto a estrada vicinal que dá acesso a Fazenda da Mata a partir do 2º mata-burro. (19/09/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que seja verificada a possibilidade de fazer a reposição dos paralelepípedos que estão ficando fora do padrão normal do calçamento em toda a cidade, principalmente nas avenidas e Ruas de maior fluxo de veículos. (19/09/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências necessárias para instalação de o4 lombadas nos dois sentidos da Avenida Antônio Carlos, sendo duas de cada lado mais precisamente frente após portões de acesso aos portões da Escola Estadual Dr. Lindolfo Bernardes dos Santos. (19/09/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal providências necessárias junto aos órgãos competentes o estudo da pavimentação entre o trecho da Santa Maria até a MG 464. (19/09/17);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedida a Comenda da Ordem do Mérito "Arsênio Rodrigues de Souza" , a Sra. Agda Lúcia da Cruz Canassa, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Municipio. Nota: requerimento aprovado por unanimidade.  (24/08/2017);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a instalação de uma lombada e placa de regulamentação “Pare” na Rua Antônio Augusto da Silva – Bairro Nova Conquista. (24/08/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a possibilidade de pavimentar a Humberto Caramóri no bairro – Nova Conquista. (24/08/17);

* Requer que seja oficializado o Diretor da CEMIG para que viabilize a possibilidade de substituir o transformador de energia do Bairro Nova Conquista que fica localizado atrás do Parque de Exposição dessa cidade, visto que o que lá se encontra já não atende a demanda e consumo de energia. (10/08/17);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedido o Titulo de Empresa Amiga Cidadão Conquistense a empresa Jornal O Conquistense de propriedade da Editora Arte Atual Ltda. Tendo como proprietária a Sra. Rosângela de Fátima Mattioli Leal e como Jornalista e Editor responsável, Firmino Libório Leal. Nota: requerimento aprovado por unanimidade. (22/006/17).

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para instalação da placa de trânsito (PARE) nas esquinas das ruas Antônio Wazir com Rua Teotônio Borges. (01/06/2017);

* Requer a Mesa Diretora que seja concedida Moção de Aplausos ao Policial Militar Giovane Pereira de Paula. Nota: requerimento aprovado por unanimidade. (16/02/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de celebrar um convênio com o laboratório LACCON desta cidade. (16/02/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, verificar a possibilidade de solicitar que a Lei do Código de Postura referente aos proprietários de lotes, construam em parceria com a Prefeitura Municipal de Conquista muros e calçadas. (16/02/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de nomear logradouro público com o nome do saudoso Sr. Valdemar Bisionto. (16/02/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a possibilidade de nomear logradouro público com o nome da saudosa Sra. Hozanah Bisinoto Crozara. (16/02/17);

ACONTECEU

Houve as apresentações de 6 indicações, 1 requerimento e 1 Anteprojeto, pelos vereadores:



Vereador José Humberto solicitou a Mesa Diretora para encaminhar ao Executivo as seguintes indicações: “Para que a placa de denominação do “Bairro Olegário Bisinoto” seja colocada na entrada do bairro” e “Para realizar a construção de um canteiro central na Avenida Tonico Martins, depois da Rua José Cordeiro Tupinambá.



Projeto de Lei do Executivo 001/2023 de 14 de fevereiro de 2023 com Emenda Modificativa 001/2023 de 09 de março de 2023

"Altera a Lei Complementar nº011/2010 de 26 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Conquista" e "Dispõe emena aditiva ao Projeto de Lei Complementar 001/2023 de 14 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo e dá outras providências".

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