Projetos de Lei

• 41. Anteprojeto de Lei nº 007/2026, de 15 de outubro de 2026, de autoria do Legislativo, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal o Conquista Esporte Clube, e dá outras providências.”
• 40. Projeto de Lei nº 014/2026, de 21 de outubro de 2026, de autoria do Executivo, que: “Altera o art. 5º da Lei Municipal nº1.473, de 17 de dezembro de 2025, que estima as receitas e fixa as despesas do município de Conquista para o exercício de 2026,
• 39. Projeto de Lei nº 013/2026, de 08 de outubr de 2026, de autoria do Legislativo, que: “Altera a Lei Municipal nº 1.407, de 6 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a política municipal de proteção animal, para dispor sobre o ressarcimento ao Município
• 38. Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de 30/09/2026, de autoria do Executivo, que: “Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista e dá outras providências”.
• 37. Projeto de Lei nº 13, de 01 de outubro de 2026, de autoria do Executivo, que: “Dispõe sobre a prestação do serviço funerário no Município de Conquista/MG, sob os regimes de Execução Direta e de Concessão, e dá outras providências”;
• 36. Projeto de Lei nº 12, de 29 de setembro de 2026, de autoria do Executivo, que: “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Conquista Vôlei, e dá outras providências;
• 35. Projeto de Resolução nº 003/2026, de 01º de setembro de 2026, que: “Dispõe sobre a aprovação da prestação de contas do Chefe do Poder Executivo do município de Conquista referente ao exercício financeiro de 2021, Processo TCE/MG nº 1120416."
• 34. Projeto de Lei nº 011/2026, do Executivo, que "Dispõe sobre a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável, e dá outras providências".
• 33. Projeto de Decretos Legislativos 008 a 018/2026 - Concede honrarias diversas.
• 32. Projeto de Lei nº 010.2026 do executivo de 20 de agosto de 2026, que: Institui a Política Municipal de Alfabetização

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