Portarias e Outras Normas
2024
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Edital nº 006.2024 - Convocação 5ª Sessão Extraordinária
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RESOLUÇÕES 2024
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EDITAIS 2024
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PORTARIAS 2024
2023
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RESOLUÇÕES 2023
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DECRETOS
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Instruções Normativas 2023
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Portarias Publicadas 2023
2022
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EDITAIS 2022
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Decretos 2022
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Portarias Publicadas 2022
2021
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EDITAIS 2021
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Decretos 2021
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Portarias Publicadas 2021
2020
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Resoluções do Exercício de 2020
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Edital de Convocação - Exercício 2020
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Portarias do Exercício de 2020
2019
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Portarias do Exercício de 2019
2018
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Extratos de Publicação – Processos nºs 01 e 02/2018 – Julgamento de Contas
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Portarias do Exercicio de 2018
2017
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Portarias do Exercicio de 2017
2015
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Paracer da Comissão de Legislação Justiça e Finanças sobre as contas de 2015
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Instruções Normativas - 2019/2020
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Recomendações do Ministério Público Eleitoral
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Recomendações MPMG contra o Covid-19
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Convocação da Mesa Diretora
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Estatuto dos Servidores Municipais de Conquista
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Lei Complementar 025-2012
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Código de Posturas de Conquista
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Código Tributário Municipal
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Plano de Carreira