38 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025 de 28 de agosto de 2025 (Executivo) - “Altera a redação dos arts. 370, 373 e 385 da Lei Orgânica do Município de Conquista/MG." Leia mais sobre 38 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2025 de 28 de agosto de 2025 (Executivo) - “Altera a redação dos arts. 370, 373 e 385 da Lei Orgânica do Município de Conquista/MG."
37 - Projeto de Lei nº 006/2025 de 26 de agosto de 2025 (Legislativo) - "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1042 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências." Leia mais sobre 37 - Projeto de Lei nº 006/2025 de 26 de agosto de 2025 (Legislativo) - "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 1042 de 22 de dezembro de 2011, e dá outras providências."
Pauta Resumida da 14ª Sessão Ordinária Acontece, quinta-feira, dia 28 de agosto, no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, a 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista, às 19h. Confira a pauta abaixo. A sessão será trasmitida ao vivo pelo Facebook e pelo canal do YouTube. Leia mais sobre Pauta Resumida da 14ª Sessão Ordinária
36 - Projeto de Lei nº 018/2025 de 22 de agosto de 2025 (Executivo) - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Conquista - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.".” Leia mais sobre 36 - Projeto de Lei nº 018/2025 de 22 de agosto de 2025 (Executivo) - "Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Conquista - Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.".”
35 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 de 19 de setembro de 2025 (Executivo) - “Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.” Leia mais sobre 35 - Projeto de Lei Complementar nº 011/2025 de 19 de setembro de 2025 (Executivo) - “Institui o Código Sanitário Municipal e dá outras providências.”
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0112024, CUJO OBJETO CONSISTE EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO Leia mais sobre 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0112024, CUJO OBJETO CONSISTE EM MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0092024, CUJO OBJETO CONSISTE EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS DEPENDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES Leia mais sobre 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0092024, CUJO OBJETO CONSISTE EM MANUTENÇÃO ELÉTRICA DAS DEPENDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DE VENTILADORES
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0082024, CUJO OBJETO CONSISTE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VI Leia mais sobre 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0082024, CUJO OBJETO CONSISTE EM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PUBLICAÇÃO DIÁRIA DOS ATOS DE LICITAÇÃO EM JORNAL DIÁRIO DE GRANDE CIRCULAÇÃO, VI
4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 062022, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS REUNIÕESSESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA EM MÍDIAS SOCIAIS, CONFORME DISPE Leia mais sobre 4º. (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N° 062022, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DAS REUNIÕESSESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA EM MÍDIAS SOCIAIS, CONFORME DISPE