O Poder Legislativo

No município, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, que no caso da cidade de Conquista, por força da Constituição Federal, Estadual e da Lei Orgânica do Município, é composta de 09 vereadores eleitos dentre os cidadãos maiores de 16 anos e no exercício dos direitos políticos.

Pauta Resumida da 5ª Sessão Ordinária de 2026

A Câmara Municipal de Conquista convida toda a população para participar da 5ª Sessão Ordinária de 2026, que será realizada na próxima segunda-feira (30/03/2026), às 19h, no Plenário da Câmara.

Acompanhar as sessões é uma forma direta de exercer a cidadania, conhecer os projetos, indicações e requerimentos apresentados pelos vereadores e entender como são tomadas as decisões que impactam o dia a dia do município.

A pauta da sessão está disponível abaixo nesta página.

09 - Projeto de Lei nº 004/2026 de 19 de março de 2026 (Legislativo) - "Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 1.109, de 2014, que dispõe sobre o funcionamento do Cemitério Municipal, para estabelecer prazo mínimo para reabertura de jazigos e sepulturas"

Parte dos alimentos arrecadados na corrida Rifaina Run 2026 é destinada ao Lar do Idoso de Conquista

Na manhã de hoje, 26 de março de 2026, foi realizada a entrega de parte dos alimentos arrecadados durante a corrida Rifaina Run 2026 ao Lar do Idoso de Conquista.

A iniciativa ocorreu a partir de solicitação do vereador Silvio Daiola ao organizador do evento, vereador Renato Vaz, do município de Rifaina (SP), reforçando o caráter solidário da ação esportiva.

08 - Projeto de Lei Complementar nº 003/2026 de 16 de março de 2026 (Executivo) - "Altera a Lei Complementar nº 023/2012 de 20 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Executivo..."

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