Audiência Pública da Prefeitura

A Prefeitura de Conquista, juntamente com seus secretários, convida toda a população para a 3ª Audiência Pública da Prefeitura de 2025, que será realizada na Câmara Municipal.

Na ocasião, será apresentado o Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do 2º quadrimestre.



Um momento de participação popular!

46 - Projeto de Lei Complementar nº 010/2025 de 17 de setembro de 2025 (Executivo) - "Altera a Lei Complementar nº 11, de 26.11.2010, para dispor sobre a percepção das gratificações previstas nos incisos V e VII do art. 40 pelos servidores [...]"

45 - Projeto de Lei nº 023/2025 de 16 de setembro de 2025 (Executivo)-"Dispõe sobre a regulamentação do Uso do Veículo Oficial de Representação do Gabinete do Prefeito Municipal, estabelecendo critérios para sua utilização em funções institucionais [...]"

44 - Projeto de Lei nº 022/2025 de 12 de setembro de 2025 (Executivo)- "Altera o inciso III e acrescenta o inciso V ao art. 4º da Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 1436 de 21.11.2024 que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025"

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