Samuel José Alves

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ANTEPROJETO DE LEI Nº 005/2023: Institui a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização do funeral.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece o envio do anteprojeto e confirma o envio do mesmo para minuciosa análise para se for possível enviar para apreciação desta Casa de Leis

 

REQUERIMENTO Nº: 087/2023: Solicitar que seja enviado a esta Casa de Leis, caso tenha essa informação, quantas e quais estradas rurais existem no Município e se as mesmas se encontram no padrão de largura exigido na legislação.

RESPOSTA DA PREFEITA: Envio resposta do setor de engenharia anexa.

REQUERIMENTO Nº 088/2023: Solicitar que seja haja a reposição de uma das caçamba de lixo retirada do Distrito de Guaxima.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que assim que melhorar a disponibilidade financeira iremos realizar a reposição.

REQUERIMENTO Nº 089/2023: Solicitar que seja analisada a possibilidade de patrolamento das estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Guaxima e fazendas ao redor, sentido Engenheiro Lisboa.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que temos atendido diuturnamente nossa zona rural, pois temos prioridade com o homem do campo, com isso, encaminharei seu requerimento ao setor responsável para assim que possível realize o patrolamento.

REQUERIMENTO Nº 090/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja procedida a manutenção, limpeza das ruas do Distrito de Guaxima, com a capina, poda de árvores, retirada de entulhos, etc.

RESPOSTA DA PREFEITA: Estarei encaminhando ao setor responsável para que realize a limpeza das ruas do Distrito assim que possível.

REQUERIMENTO Nº 091/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada e procedida a manutenção da iluminação pública do Distrito de Guaxima, haja vista a existência de inúmeras luzes queimadas e outras de péssima qualidade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Estaremos realizando uma vistoria para ver quais as lâmpadas precisam de manutenção, para que seja passado à empresa que presta esses serviços ao Município.

REQUERIMENTO Nº 092/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja analisada e procedida a manutenção e poda das árvores do Distrito de Guaxima.       

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que a Secretaria de Meio Ambiente estará analisando as árvores para que assim, possamos passar para o CODEMA analisar como prosseguirá com a poda das árvores.

REQUERIMENTO Nº: 083/2023: Solicitar que seja analisado pela Secretaria competente a possibilidade de se efetuar a manutenção, limpeza com a capina, retirada de entulhos, etc. do Horto Florestal devido a situação que se encontra.   

        

RESPOSTA DA PREFEITA: Agradecemos o requerimento e informamos que iremos tomar as providências.   

                            

REQUERIMENTO 070/2023: Seja analisada a possibilidade e busca pela implementação do serviço do Corpo de Bombeiros ou pelo menos que seja dado treinamento à servidor público ou contratada empresa para prestar tais serviços especialmente no Porto Felício.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos analisar a possibilidade

 

REQUERIMENTO 074/2023: solicitar que seja analisado pela Secretaria competente a necessidade de atenção à situação do Distrito de Jubaí, com relação ao notório fato de que a Rua 2 do mesmo encontra-se bloqueada/fechada por particulares com portões.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos levar ao conhecimento do ocupante e solicitar providências

 

REQUERIMENTO 075/2023: solicitar que seja analisado pela Secretaria competente a necessidade de atenção à situação do Distrito de Jubaí, com relação à rua Antiga Viela do Matadouro que está com as manilhas não vedadas e precisando chegar até o final da mencionada rua para que a mesma fique transitável e também que evite os problemas que estão prestes a ocorrer na propriedade rural próxima à mesma que está sofrendo com a erosão da terra e outros diversos problemas, que estão causando inúmeros prejuízos ao mesmo, conforme acervo fotográfico anexo.

RESPOSTA DA PREFEITA: já foi feita uma parte das obras pelo Município, atendendo pedido dos moradores e, como o aval destes, de modo que logo será terminada a obra.

 

REQUERIMENTO 076/2023: Solicitar que seja analisado pela Secretaria competente a necessidade de atenção à situação das diversas áreas verdes do Município que vem sendo ocupadas por terceiros, não podendo a municipalidade pactuar com tal situação.

RESPOSTA DA PREFEITA: a maioria foi realizada nos termos da Lei 1.312/21, de modo que o ocupante recebe autorização apenas para cultivo/plantio e não construir. Havendo irregularidades em alguma ocupação, pedimos que indique o local para que possamos solicitar verificação.

 

REQUERIMENTO 077/2023: Solicitar que a Secretaria competente proceda a notificação do proprietário da área rural próxima ao cemitério do Distrito de Jubaí e suas extensões para que o mesmo providencie bolsões, curvas de níveis, etc. na área e inclusive refaça muros e demais prejuízos causados pela falta dos mecanismos de contenção acima citados, que causou inúmeros prejuízos aos moradores próximos quando da ultima chuva forte que aconteceu. 

RESPOSTA DA PREFEITA: informamos que atuamos para que a empresa indenizasse os moradores para refazimento dos estragos, o que já foi realizado. Com relação aos bolsões já foram feitas as melhorias e as curvas de níveis já foram realizadas também proprietário, conforme nos foi informado.

 

REQUERIMENTO 078/2023: Solicitar que seja analisado pela Secretaria competente a necessidade de se proceder à poda ou corte de árvore situada na Rua Alice de Lourdes Filiaci Bisinoto próxima à esquina da Ângelo Rodolfo Canassa, uma vez que a mesma está grande e próxima à rede elétrica, podendo causar danos aos moradores do local, conforme foto anexa.

RESPOSTA DA PREFEITA: a referida poda é de responsabilidade do proprietário do imóvel, com a devida autorização do CODEMA. Verificamos que o morador já foi autorizado a realizar a poda, de modo que este deverá adotar as providências.

 

REQUERIMENTO 066/2023: Requer da Exma. Prefeita Municipal que tome as medidas necessárias para que os aparelhos de ar condicionado instalados na Escola Municipal São Domingos sejam utilizados, trazendo mais conforto e bem estar aos alunos desta.

RESPOSTA DA PREFEITA: Os aparelhos de ar condicionado da Escola Municipal São Domingos já se encontram instalados e em perfeito funcionamento.

 

 

REQUERIMENTO 055/2023: Seja procedida a arborização, manutenção e limpeza da Praça localizada no Loteamento Residencial Vista Alegre uma vez que a mesma se encontra em estado deplorável, conforme acervo fotográfico anexo.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que assim que se iniciar as chuvas vamos providenciar o plantio. Ressaltamos que não existe descaso com os moradores em momento algum, tudo é feito com muito amor. No entanto, os funcionários, devido a tantas demandas, demoram um pouco para atender os pleitos.

 

REQUERIMENTO 056/2023: Seja procedida a revitalização, manutenção e limpeza da fonte localizada próxima à UBS Emídio Pinheiro Dias e entorno uma vez que a mesma se encontra em estado deplorável, conforme acervo fotográfico anexo.

RESPOSTA DA PREFEITA: Será refeita pintura, porem existem muitos vandalismos. De todo modo estamos atentos.

 

REQUERIMENTO 057/2023: Requer da Mesa Diretora envio de moção de apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa de legalização do aborto por meio da ADPF 442, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal.

 

REQUERIMENTO 058/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da secretaria competente, a possiblidade de fornecer o transporte para o Grupo da Terceira Idade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Segue parecer da Secretária da pasta.

 

REQUERIMENTO 050/2023: Seja procedida a adequação/colocação da sinalização de trânsito nos Loteamentos Residenciais Alceu de Andrade, Morumbi I e II, uma vez que os mesmos não são dotados de qualquer sinalização.

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.

 

REQUERIMENTO Nº 048/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal que seja providenciada a expansão da Iluminação Pública mínima necessária, se necessário com instalação de postes, braços e lâmpadas de LED, na Rua José Julião Tangari, em especial após o nº 430 sentido Rua Rui de Melo Borges. 

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.



RESPOSTA DA PREFEITA: agrade a indicação com referência a iluminação pública em diversas localidades de nossa cidade e ressalta que muito se preocupa com as práticas ilícitas e indecorosas e assim que puder ira atender.

Requerimento 021/2023 de 24/04/2023

Para verificar a possibilidade dentro das medidas necessárias através da Secretaria de Obras a retirada dos entulhos dos muros que caíram no distrito de Jubaí, na última chuva, tendo em vista que ocorreram vários desmoronamentos.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023.

Sobre entulhos dos muros em Jubaí, já tomamos as devidas providencias, inclusive foram recolhidos os entulhos sim, com exceção de uma casa que estava muito molhada. Aguardando secar o terreno para as providencias.

Requerimento 022/2023 de 24/04/2023

Solicita informações sobre a verba que o município recebeu para a construção da nova creche e qual é a previsão para o início da construção.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023.

Com pedido de informação de verbas para construção de creche, não podemos prever inicio de obra, pois os recursos estão no FNDE em Brasília e não nas contas do Município.

Convidamos o vereador a se unir conosco para a liberação do recurso.

Requerimento 013/2023 de 10 de abril de 2023:

Solicitar informações acerca das Licitações voltadas para obras e serviços de engenharia realizadas pela Administração 2021-2024 de seu início até o presente momento. Portanto, solicito que nos forneça a relação dos processos realizados, suas modalidades, valores estimados e realizados, e os agentes que conduziram tais processos licitatórios.



Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 12 de abril de 2023:

Cumprimentando-o cordialmente, agradecemos ao requerimento de n° 013/2023, que solicita informações sobre as licitações de obras e serviços de engenharia, realizado desde o início de nossa administração até o momento.

Em anexo, disponibilizamos a relação dos serviços contratados, fornecida pelo Departamento de Licitação, e também as Portarias Municipais N° 4483/2021; 4621/2022; 4836/2023 que Nomeiam Comissão de Licitação.

No ensejo, informamos também que no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal (www.conquista.mg.gov.br/transparência), Vossa Senhoria encontrará descritas todas as obras realizadas, além disso, estão disponibilizados todos os contratos na íntegra, visto que, as ações de uma administração pública devem ser públicas e de conhecimento de todos.

Indicação 003/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Instituir “O Dia Municipal do Pastor” no município de Conquista/MG.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

Com referência à indicação para instituir o dia municipal do Pastor No Município de Conquista, esclarecemos conforme dispõe a Lei Orgânica Municipal, que cabe à Câmara Municipal a função legislativa.

Neste sentido, nos termos do artigo 130, inciso II, da Lei Orgânica Municipal, compete à Câmara Municipal, no exercício da função legislativa: legislar conjuntamente com a Prefeita na elaboração e apreciação de leis ordinárias.

No caso da instituição do "Dia Municipal do Pastor" trata-se de uma lei ordinária e, portanto, o Vereador possui competência para iniciativa do referido projeto de lei, cabendo à Chefe do Executivo a devida sanção, caso o projeto seja constitucional e atenda aos demais preceitos legais.

Com isso, esclarecemos que poderá ser escolhido por esta Egrégia Casa de Leis um dia no calendário municipal para a comemoração do "Dia Municipal do Pastor", no entanto, desde já ressalvamos que não é possível instituir tal dia como feriado municipal porque o município de Conquista já tem no seu calendário o limite de feriados religiosos que permite a legislação federal vigente.

Portanto, caso seja apresentado referido projeto de lei para instituição do "Dia Municipal do Pastor" necessário que a Câmara Municipal se atente para as disposições da lei federal n.°9.093, do ano de 1995.

A Lei 9.093/95 dá conta de que os feriados podem ser classificados em civis e religiosos, estabelecendo de forma taxativa nos seus artigos 1º e 2º, as suas especificidades. Neste cenário, importante frisar que a quantidade de feriados religiosos que o Município pode decretar estão limitados a 04 (quatro) e, entre estes, é obrigatória a inclusão da Sexta-Feira da Paixão (Artigo 2º), o que já fora realizado em ocasião pretérita.

Indicação 004/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Para verificar a possibilidade dentro das medidas necessárias para CONSTRUIR A CALÇADA NA ESQUINA DA APAE, localizada no cruzamento da Av. Janete Clair e a Rua município de Conquista/MG.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

Com referência à construção de calçada na esquina da APAE, encaminharemos para o Departamento de Engenharia para analisar, embora se trate de instituição de natureza privada.

Indicação 005/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Para encaminhar ao órgão responsável a possibilidade de construir um “Campo Society” nas mediações da APAE, para os veteranos, tendo em vista que não existe naquelas mediações esse tipo e atividade.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

Quanto à construção do Campo Society, será encaminhado para o setor técnico analisar o plano de governo a ser cumprido nesta gestão e a existência de dotações orçamentárias e recursos financeiros para tal finalidade.

Indicação 006/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Para encaminhar ao órgão responsável a possibilidade de criar incentivos culturais para a nossa população, tais como:

I – Criar a noite de talentos, para incentivar, músicos, interpretes e compositores de nossa cidade e região;

II – Criar a noite do concurso de beleza;

III – Criar a noite cultural.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

Com referência à indicação 006/2022, estamos encaminhando para a Secretaria de Cultura para as providências.

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*Requerimento: “Autorize o setor responsável desta Casa, publicar além dos requerimentos dos nobres edis direcionados ao Poder Executivo, que também possam ser publicadas no site oficial as respostas dos requerimentos, indicações, projetos e anteprojetos de lei, afim de que todos tomem conhecimento tanto do trabalho dos vereadores, quando das respostas que os mesmos obtêm do Executivo”. (05/12/2022)

*Requerimento: “Possa vislumbrar a possibilidade de promover estudos técnicos com intuito de promover a alteração de direção do logradouro informado, com o intuito de que o mesmo ao invés de ter mão dupla de direção, passe a ter mão única. Eis o logradouro: FINAL DA RUA MANOEL MARQUES, NA ALTURA DOS NÚMEROS 245/254”. (07/11/2022)

*Requerimento: “Possa verificar a possibilidade de se COLOCAR BRAÇO DE LUZ E LUZ (QUALQUER MODALIDADE), no logradouro situado na: Rua Renata Florêncio, em frente ao cemitério Santa Paulina - Anexo 1”. (07/11/2022).

*Requerimento: “Que seja Analisada a Construção de um Redutor de Velocidade na Rua Renata Florêncio”. (07/11/2022)

*Requerimento: “Que seja realizada a Melhoria da Iluminação Pública no seguinte logradouro: Rua Sérgio Marques, na altura do número 20”. (07/11/2022)

*Anteprojeto de Lei nº005/2022 de 14/10/2022 – “Institui no Município de Conquista – MG, Gabinete Estudantil e Sessão Plenária do Estudante, Denominado Prefeito e Vereadores por Um Dia, e dá outras providências”. (17/10/2022)

*Anteprojeto de Lei n°006/2022 de 17/10/2022 – “Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Conquista/MG”. (17/10/2022)

*Requerimento: Pleiteia que a Mesa Diretora registre o meu Pedido de Vista do Projeto de Lei: “Altera a Lei Complementar n°.094/2017 de 1°.02.2017, que: ‘Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, revoga a Lei Complementar 025/2012 de 10/02/2012 e suas alterações posteriores, e dá outras providências’. (03/10/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de proceder a construção de uma “academia ao ar livre” no Distrito de Guaxima, para contemplar a possibilidade de promover a saúde àqueles munícipes”. (03/10/2022)

*Requerimento: “Promover melhorias no anel viário, criado através da lei municipal n°1313/2021 de 17.06.2021, para que se dê condições de trafegabilidade já que muitos caminhoneiros relatam a existência de grandes dificuldades do trânsito no anel viário, bem como na estrada municipal”. (22/08/2022)

*Requerimento: “Para fins de atender a todos os estudantes conquistenses que não só frequentam mais de 03 (três) dias na semana a faculdade e/ou universidade, igualando o valor de R$400,00, para todos os estudantes indistintamente, já que existem outros gastos que os mesmos possuem e tais valores já serviram para ajudar a custear seus estudos”. (22/08/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de criar um incentivo que seja até de natureza fiscal para os proprietários e/ou arrendatários de terras que permeiam o município, no intuito de estes possam ser incentivados a plantarem árvores, para “criar um cinturão verde” em torno do município para fins de tentar amenizar a qualidade do ar que respiramos quanto promover melhorias quanto ao crescimento da arborização e recuperar a área verde”. (22/08/2022)

*Projeto de Emenda a Lei Orgânica n°001/2022 “Acrescenta na Lei Orgânica do Município de Conquista/MG, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentaria Anual. (20/06/2022)

* Requerimento:  “Que seja apresentado por escrito todos os cargos, salários e lotação de todos os servidores contratados e comissionados de 2021 até a presente data, bem como fornece o espelho das provas, gabaritos e critérios de todos os processos seletivos realizados nos anos de 2021 e 2022". (21/03/2022)

*  Requerimento: “A possibilidade de criar uma área industrial no município, com intuito de direcionar os serralheiros, borracheiros e mecânicos num único local de trabalho com a devida segurança, seja por videomonitoramento ou mesmo segurança armada para fins de diminuir ou mesmo acabar com o acúmulo de caminhões que se concentram em todas as localidades da cidade para fins de evitar acidentes de todas as naturezas e os furtos de baterias”. (15/02/2022)

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* Requerimento: “Possa apresentar ao subscritor desta os motivos/razões e documentos pertinentes relativos à contratação da Drª Consuelo Aparecida Souza”.

*Pleiteia que a Mesa Diretora envie ofício de convocação ao Sr. Presidente da COPASA para prestar à Casa de Leis as seguintes informações/esclarecimentos correlatos à sua Pasta, na data de 08-11-2021 às 19horas, nas dependências desta Câmara Municipal. (04/10/2021)

• Oferta a Comenda TANCREDO FRANÇA ao senhor PASTOR TIAGO FOGAÇA. (23/08/2021)

• Pleiteia que a Mesa Diretora, designe uma data e horário para realização de AUDIENCIA PÚBLICA, a fim de discutir sobre o Plano Plurianual (para o período de 2021 a 2025); bem como oficiar o Executivo municipal, para indicar um profissional (ou mais de um profissional) da área contábil com intuito de ajudar a aclarar sobre o PPA na mencionada audiência pública. (23/08/2021)

• Pleiteia que a Mesa Diretora envie ofício ao Secretário de Obras para que seja vislumbrada a possibilidade de se utilizar dos meios necessários para adequar a área verde situada no Conjunto Vista Alegre, que faz confrontação pela sua frente com a rua Santo Antônio de Santanna Galvão, no intuito de transforma-la numa praça. (23/08/2021)

• Oferta TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE à BAR DO EDINHO/ZILMA MARIA DA SILVA SANTOS ME - proprietária: Zilma Maria da Silva Santos. (28/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº 011/2021 – Ementa: “Cria o Programa de Melhoria da Moradia, para fazer reforma, ampliação e/ou construção de moradias para pessoas carentes”. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal solicitando a copia de eventual alteração do artigo 373 da Lei Orgânica Conquistense. (14/06/2021)

* Anteprojeto de Lei nº 010/2021, que dispõe sobre incentivos à geração de energias no âmbito municipal e dá outras providências. (10/05/2021)

* Anteprojeto de Lei nº 009/2021 que institui o selo de responsabilidade social parceiros das mulheres, certificando empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica. (10/05/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: a colocação de luminárias nos postes situados na Travessa Sérgio Marques (proximidade da Chácara do Nelson Tura), que dá acesso à Rua Rui de Melo Borges. (22/02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício à senhora prefeita municipal, solicitando as seguintes providências: na criação de uma Lei que ASSEGURE A ESSENCIALIDADE E A NÃO INTERRUPÇÃO DAS ATIVIDADES RELIGIOSAS em período de calamidade pública e/ou estado de emergência no âmbito do município de Conquista e dá outras providências. (22.02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício à Srª. Prefeita Municipal, solicitando as seguintes providências: para análise e aprovação de construção de uma Praça da Bíblia com palco acústico e área para apresentação de eventos culturais e feiras de artigos e materiais religiosos. (18/02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: a possibilidade de proceder a construção de uma “academia ao ar livre” no Distrito de Guaxima, para contemplar a possibilidade de promover a saúde àqueles munícipes. (18/02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: a possibilidade de colocar iluminação no Cemitério do Distrito de Jubaí, bem como a providência de asfaltar a Rua que liga ao Cemitério, haja vista que a atual Rua que liga ao Cemitério é de terra batida. (18/02/21).

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