Oferece Comenda Arsênio Rodrigues de Souza: Sr. AIRTON LUCAS DE OLIVEIRA

REQUERIMENTO N° 061/2024: Requer informações por que não há medicamentos disponíveis na Farmacinha, sendo que diversas listas de medicamentos para compra foram elaboradas pelos farmacêuticos responsáveis e eles não foram adquiridos.

REPOSTA DA PREFEITA: Agradecemos o requerimento e informamos que já está sendo normalizado.

REQUERIMENTO N° 057/2024: Requer aprovação dos membros dessa Casa de Leis, de acordo com o art. 81 da Lei Orgânica Municipal para que a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA seja CONVOCADA para comparecer ao plenário da Casa de Leis na próxima sessão legislativa (23/09/2024) a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos problemas de abastecimento de água enfrentados em nossa cidade, o que vem causando inúmeros transtornos a toda a população.

RESPOSTA DA COPASA: Ainda não recebida.

REQUERIMENTO Nº 055/2024: Requer da mesma que compareça ao plenário da Casa de Leis na próxima sessão legislativa (26/08/2024) a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos problemas de abastecimento de água enfrentados em nossa cidade, o que vem causando inúmeros transtornos a toda a população.

RESPOSTA DA EMPRESA: Impossibilidade de comparecer por compromissos previamente agendados.

 

INDICA TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE para o Sr. GUILHERME MENDES PEREIRA.

REQUERIMENTO 049/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua José Cordeiro Tupynambá, no quarteirão após a Rua Thomaz Vilhena de Moura.

RESPOSTA DA PREFEITA: Assim que tivermos recursos iremos atender

REQUERIMENTO 050/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que verifique a possibilidade de reparação de duas ondulações transversais (quebra-molas) na Avenida Carício Borges entre as Ruas José Bahia Mascarenhas e José Aleixo no Bairro São Jorge.

RESPOSTA DA PREFEITA: Assim que pudermos iremos atender

REQUERIMENTO Nº 038/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a realização do patrolamento das estradas rurais que dão acesso ao Distrito de Guaxima e fazendas ao redor, bem como a colocação de cascalho nos trechos necessários.

RESPOSTA DA PREFEITA: Pelo período de seca, não achamos aconselhável, pois a poeira dificulta até mesmo o acesso dos referidos proprietários e pessoas que utilizam as estradas. Mas, estamos acompanhando e gradativamente vamos atender.

 

REQUERIMENTO Nº 024/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que entre em contato com as empresas de telefonia fixa e móvel e de internet as fim de solicitar melhoras nos serviços prestados.

RESPOSTA DA PREFEITA: AINDA NÃO RECEBIDA

ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, que: “Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de janeiro de 2012, que: ‘Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG” e da outras providências.”

RESPOSTA DA PREFEITA:  Recebemos o Anteprojeto de Lei Complementar nº 004/2024 e vamos olhar a possibilidade de implementação.

REQUERIMENTO Nº 016/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção e limpeza da Fonte do Imigrante na entrada de nossa cidade.

RESPOSTA DA PREFEITA: Já é feita periodicamente, vamos intensificar.

REQUERIMENTO Nº 017/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a realização de uma operação tapa-buracos em toda cidade nos pontos necessários, em especial na Rua Rogério Caramori, desde o seu início até o acesso à Escola Municipal Francisco Zago Sacon e ao Batalhão da Policia Militar de Conquista/MG.

RESPOSTA DA PREFEITA: Aguardando compra de material.

INDICAÇÃO Nº: 005/2024: Indica e sugere à Exma. Sra. Prefeita Municipal, que seja viabilizada a implantação do velório municipal no Distrito de Guaxima no local onde funcionava a Escola Municipal Antonieta Zago Magalini.

RESPOSTA DA PREFEITA: Está sendo analisado.

REQUERIMENTO Nº: 010/2024: Reiterar o requerimento nº 098/2023 para requerer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção do trevo de acesso ao Distrito de Guaxima (sentido à cidade de Sacramento/MG), com no mínimo a colocação de terra no acostamento direito sentido Conquista/Sacramento.

RESPOSTA DA PREFEITA: Já está sendo realizado.

REQUERIMENTO Nº: 011/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção do relógio existente na Praça Tancredo Neves na entrada de nossa cidade, uma vez que está marcando equivocadamente a hora.

RESPOSTA DA PREFEITA: Estamos aguardando o eletricista retornar de férias para a devida manutenção.

REQUERIMENTO Nº: 012/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção da Rua Augusto Monte, em especial na rotatória da mencionada rua com a Avenida Harif Wazir, que se encontra em estado crítico, necessitando de recapeamento ou no mínimo um tapa-buracos.

RESPOSTA DA PREFEITA: Estamos gradativamente atendendo.

REQUERIMENTO Nº: 013/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal que entre em contato com o DER – Departamento de Estrada e Rodagem para que providencie o corte das árvores secas nas proximidades dos KMs: 252-254, que estão com risco iminente de cair e causar maiores danos aos que trafegam na via.

RESPOSTA DA PREFEITA: Entramos em contato com o DER, mas eles alegam que não estão tendo profissionais disponíveis. De todo modo, estamos cobrando e aguardando.

REQUERIMENTO Nº: 004/2024: Requer informações a respeito do fornecimento dos uniformes escolares para todas as Escolas Municipais neste ano letivo de 2024.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que os uniformes já foram providenciados e estamos programando a entrega para o fim do mês

ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2024: Autoriza o Município de Conquista/MG a restituir o valor correspondente a parte do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos veículos transferidos para o Município e dá outras providências.”

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que a proposição será analisada, com a finalidade de atendimento, se for possível dos pontos de vista legal e técnico.

REQUERIMENTO Nº 098/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção do trevo de acesso ao Distrito de Guaxima, com no mínimo a colocação de terra no mesmo.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece as indicações e estamos atentos, resolvendo alguns pedidos na gradativamente e na medida da disponibilidade financeira do Município.

REQUERIMENTO Nº 099/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja viabilizada a manutenção do asfalto na Avenida José Bisinoto, nosso querido “Corredor”, que se encontra em estado crítico, necessitando de recapeamento ou no mínimo um tapa-buracos.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece as indicações e estamos atentos, resolvendo alguns pedidos na gradativamente e na medida da disponibilidade financeira do Município.

INDICAÇÃO Nº 099/2023: Solicitar a possibilidade de construir duas (02) ondulações transversais (quebra-molas) na Rua José Aleixo, na altura dos nºs. 654 e 803.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece as indicações e estamos atentos, resolvendo alguns pedidos na gradativamente e na medida da disponibilidade financeira do Município.

INDICAÇÃO Nº 100/2023: Solicitar a possibilidade de construir uma (01) ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Joaquim Pereira Cruz, na altura dos nº. 102.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece as indicações e estamos atentos, resolvendo alguns pedidos na gradativamente e na medida da disponibilidade financeira do Município.

INDICAÇÃO Nº 101/2023: Solicitar a possibilidade de construir uma (01) ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Edvaldo Vieira Borges, na altura do nº. 632.

Resposta da Prefeita Municipal: Agradece as indicações e estamos atentos, resolvendo alguns pedidos na gradativamente e na medida da disponibilidade financeira do Município.

REQUERIMENTO Nº: 085/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que entre em contato com a empresa responsável pela execução do asfalto na nossa Rodovia MG-464 para obter informações a respeito da execução da obra, em especial se já foi colocada a última camada do asfalto; qual o motivo do estreitamento em alguns pontos da faixa e se as imperfeições que ainda persistem serão corrigidas.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que existe um projeto feito pelo estado, licitado e passado para a empresa ganhadora. Mesmo assim, vou encaminhar cópia de seu requerimento ao DER-Uberaba, para que eles possam nos informar melhor o andamento do recapeamento da MGC-464.

REQUERIMENTO Nº 086/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, seja colocada placa indicativa de PARE na Dr. Domingos Vilela esquina com Dr. Domingos Furiati.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos atender à solicitação colocando a placa de sinalização.

REQUERIMENTO 059/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja procedida a manutenção do calçamento da Rua Luiz Antônio Gonçalves.

RESPOSTA DA PREFEITA: Realmente a Rua Luiz Antônio Gonçalves necessita de manutenção, e assim que houver funcionários disponíveis, vamos atender ao pleito.

 

REQUERIMENTO 060/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que seja procedida a manutenção, com a limpeza e vedação da Caixa Coletora de Esgoto localizada no fundo do Horto Florestal.

RESPOSTA DA PREFEITA: vimos informar que o esgoto não é mais função da Prefeitura e sim da Copasa, de todo modo, vamos solicitar a atenção da empresa. Pedimos que o vereador também reforce o contato com a Copasa.

 

REQUERIMENTO 061/2023: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal, através da Secretaria competente, que entre em contato com a empresa responsável pela execução do asfalto na nossa Rodovia MG-464 para molhar a faixa de terra onde os veículos estão desviando durante a execução da obra.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos entrar em contato e pedir providências.

 

REQUERIMENTO 062/2023 – Indica aos membros da Mesa Diretora que se possa realizar novo adiantamento de devolução de valores, considerado disponibilidade financeira e orçamentária para tanto.

RESPOSTA DO PRESIDENTE: Agradeço a atenção da indicação do senhor, e vamos sim analisar dentro das possibilidades.

 

REQUERIMENTO 044/2023: Solicita a manutenção do relógio da Praça Coronel Tancredo Neves.

Resposta da Prefeita: Os reparos estão previstos para Agosto/2023 e que a equipe está em constante acompanhamento para busca de que o quanto antes o relógio esteja plenamente funcional.

 

Requerimento 33/2023 de 08/05/2023

Solicitar junto a CEMIG a realocação de um poste situado no entroncamento da Rua José Bahia Mascarenhas com a Rua Antônio Frei Galvão, tendo em vista, que o mesmo está instalado num local muito perigoso, podendo provocar grave acidente, conforme fotos em anexo.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro no dia 16 de maio de 2023

Informamos que já entramos em contato com a CEMIG, mas ainda não obtivemos êxito.

Estaremos, nesta data, reenviando a solicitação de Vossa Senhoria, para que a CEMIG possa realizar o serviço.

Indicação 035/2023 de 24/04/2023

Solicitar a possibilidade de viabilizar, junto ao departamento responsável, que seja executada, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de postes de luz, com luminárias, na Rua Ângelo Rodolfo Canassa, no intervalo compreendido entre as ruas Francisco Mahler e Bráulio Queiroga de Moura.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023

Informamos que existe um projeto a ser cumprido sobre a troca de luminária. De acordo com a disponibilidade financeira, vamos atender.

Indicação 036/2023 de 24/04/2023

Solicitar a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista a possibilidade de realizar Audiência Pública, no dia 11 de maio de 2023 as 19h00min no Plenário da Câmara Municipal, com os membros e a diretoria da Santa Casa de Misericórdia juntamente coma população, para debater os assuntos referentes esta instituição.

Resposta do presidente Rodrigo Zara Faria em 25/04/2023

Defiro o pedido e encaminharemos o convite a diretoria e membros da Santa Casa de Misericórdia de Conquista/MG e faremos o convite a toda população conquistense.

Indicação 026/2023 de 27 de março de 2023:

Solicitar a possibilidade de construir duas (02) ondulações transversais (quebra-molas) na Rua Joaquim Pereira Cruz, sendo uma no quarteirão logo acima do Parquinho e outra, uns 50 metros, logo abaixo da Rua Frei Galvão.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Temos grande interesse em atender todas as reivindicações da população. Muitas vezes não conseguimos realizar hoje, mas no próximo mês se consegue. Por isso, com relação aos redutores de velocidade vamos ver o que podemos realizar por agora.

Indicação 027/2023 de 27 de março de 2023:

Solicitar a possibilidade de viabilizar, junto ao departamento responsável, a limpeza do trevo do Jubaí, localizado na Rodovia MG 464, bem como roçar as laterais da do asfalto para melhorar a visibilidade dos motoristas que trafegam por lá.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referencia À limpeza do trevo que dá acesso ao Distrito de Jubaí, vamos encaminhar o pedido para o DER tomar as providências, visto que todo reparo da MGC 464 é de função do DER.

Indicação 014/2023 de 13 de março de 2023:

Pedido para que a placa de denominação do “Bairro Olegário Bisinoto” seja colocada na entrada do bairro.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 16 de março de 2023:

Vamos colocar onde o vereador solicitar.

Indicação 015/2023 de 13 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita o pedido para realizar a construção de um canteiro central na Avenida Tonico Martins, depois da Rua José Cordeiro Tupinambá.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 16 de março de 2023:

Com referencia à construção de um canteiro na Rua Tonico Martins, passaremos para a análise do departamento de Engenharia, pois já observamos que realmente é necessário e o canteiro vai impedir o transbordamento de águas das chuvas.

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*Requerimento: “Vislumbrar a possibilidade de se construir uma proteção ao redor do poste de iluminação que se situa entre a Rua Dr. Tomaz Vilhena de Moura cruzamento com a Rua São Paulo no bairro Rosário, próximo ao Loteamento São José". (21/11/2022)

*Requerimento: “Que seja vislumbrada pela Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade da construção de um canil municipal com fins de abrigar os animais abandonados, bem como proceder a castração de animais com a finalidade de diminuir a constante e crescente população dos mesmos”. (21/11/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de proceder a construção de uma “academia ao ar livre” no Distrito de Guaxima, para contemplar a possibilidade de promover a saúde àqueles munícipes”. (03/10/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de fazer uma proteção no poste de iluminação que se situa entre a Rua Santo Antônio de Sant’Ana Galvão (Frei Galvão) cruzamento com a Rua José Bahia Mascarenhas (próximo ao loteamento do Nelson Tura)”. (05/09/2022)



*Requerimento: “Seja vislumbrada a possibilidade de instalar a “ACADEMIA AO AR LIVRE” no nosso querido distrito de Guaxima, para fomentar as atividades físicas das pessoas que lá residem”. (20/06/2022)

*Requerimento: “Que os donos de terrenos baldios localizados no Loteamento Bela Vista I e II, bem como nas adjacências da Rua Poetiza Mafalda Monte, possam ser notificados com intuito de limpá-los, para fins de evitar queimadas, acúmulo de lixo, abrigo para animais peçonhentos e criatório de mosquitos transmissores de doenças, dentre outras situações desagradáveis que prejudicam todos que moram nas proximidades”. (06/06/2022)



*Requerimento: “Seja vislumbrada a possibilidade de promover melhorias na Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Tura, para que as crianças e adolescentes possam realizar sua pratica esportiva”. (06/06/2022)

*Anteprojeto de Lei Complementar n°02/2022: “Acresce ao artigo 132-B, da Lei Complementar n°124/2021, de 13.05.2021, que alterou a Lei Complementar n°022/2012 de 20.01.2012, na forma que menciona e especifica, e dá outras providências". (02/05/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de colocar LOMBADAS de acordo com a atual legislação, no seguinte logradouro: Avenida Antônio Carlos, próximo aos números 61 e 140; e a outra entre o logradouro Ângelo Rodolfo Canassa, Eduardo Bizinoto, próximo à Rua João Lucas de Oliveira”. (02/05/2022)

*Requerimento: "Que seja deslumbrada a possibilidade de oferecer aos alunos do período matutino um ‘café matina’ com ‘leite e pão com manteiga’, na Escola Municipal Dr. Prado Lopes". (18/04/2022)

*Requerimento: "Que seja colocada uma placa de contra mão de direção, no logradouro que sobe para a rua Ataíde Alves da Silva (atrás do Albergue)". (18/04/2022)

* Requerimento: “Instalar e/ou construir banheiros, no Porto Felício, restauração da cerca que contorna o perímetro urbano e promover melhorias no espaço compreendido de área comum de uso dos visitantes” (04/04/2022)

* Requerimento: “Que seja feita uma canaleta de bloquetes de concreto no cruzamento entre a Avenida Janeth Clair e Caricio Borges (próximo à APAE), no intuito de melhorar o fluxo de água que escorre naquele ponto crítico”. (21/03/2022)

*Requerimento: “Através da Secretaria Municipal de Obras, possa verificar a possibilidade de promover o asfaltamento da Rua José Cordeiro Tupynambá e a Rua Dr. Tomaz Vilhena de Moura”. (08/11/2021)



*Requerimento: “Através da Secretaria Municipal de Obras, possa verificar a possibilidade de promover o asfaltamento de toda Rua situada ao lado da Praça Tancredo Neves”. (08/11/2021)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de que ao constatar a existência de “sobras do FUNDEB”, tais “sobras” possam ser divididas/rateadas entre os professores e os funcionários da educação municipal, com fins de valorização de tais profissionais, mas, desde que observados os devidos trâmites legais para tanto”. (18/10/2021)

*Anteprojeto de Lei nº 017/2021: Ementa- Dispõe sobre autorização para distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e/ou risco social”. (18/10/2021)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de que seja acrescido na Lei Municipal que: “Institui A Folga Anual Para O Servidor Público” funcionário público possa retirar a folga em até 03 (três) dias úteis após seu aniversário natalício”.  (18/10/2021)

• Oferta a Comenda ARSÊNIO RODRIGUES DE SOUZA ao senhor WANDER JOSÉ ESTEVAM. (23/08/2021)

• Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Senhora Prefeita Municipal, “a possibilidade de se COLOCAR UNS POSTES COM BRAÇO DE LUZ E LÂMPADAS, no logradouro situado na: Rua Alicínio Gonçalves da Silva, entre a Rua Hércules Zara e Cecília Lenza”. (23/08/2021)

*Anteprojeto de Lei nº 011/2021 – Ementa: “Cria o Programa de Melhoria da Moradia, para fazer reforma, ampliação e/ou construção de moradias para pessoas carentes”. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Senhora Prefeita Municipal, que através da Secretaria Municipal competente possa disponibilizar uma “grade para tampar a canaleta do bueiro”, no local situado na Praça Tancredo Neves (entrada da chácara do “Lelé Manzan”). (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie à senhora Prefeita Municipal, para que esta possa verificar a possibilidade de colocar poste de luz com o respectivo braço, nos seguintes logradouros mencionados: 1) Rua Manoel Silva entre a Rua Tonico Martins, cruzamento com Juquinha Mendonça; 2) Rua Ricardo Braceloti Canassa; 3) Rua Alicinio Gonçalves da Silva. (12/04/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à senhora Prefeita Municipal, para que esta posa verificar a possibilidade de INSERIR PLACAS DE TRÂNSITO em frente aos prédios onde funcionam os PSF’s (Programa de Saúde da Família) e no Centro de Fisioterapia do Município, PERMITINDO ESTACIONAR NA FAIXA AMARELA, APENAS OS VEÍCULOS OFICIAIS E AMBULÂNCIAS. (08/02/2021)

*APRESENTOU ANTEPROJETO DE LEI N°.006/2021,EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PAGAR O SEXTO DIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONQUISTA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (22/02/2021);

* Apresentou ANTEPROJETO DE LEI N°.006/2021, 22/02/2021. EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER FOLGA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CONQUISTA/MG, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  (22/02/2021);

* Apresentou ANTEPROJETO DE LEI N°.001/2021,EMENTA: DISPÕE SOBRE UMA FOLGA ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CONQUISTA/MG, NO DIA DE SEU ANIVERSÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (18/02/2021).

 

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* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a limpeza de capina nas ruas que estão sujas, como por exemplo a Rua Arsênio Rodrigues de Souza. (10/09/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a recolocação das coberturas dos pontos de ônibus, que foram retiradas para manutenção, principalmente a do Laboratório Municipal e a da Escola São Domingos. (10/09/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a reivindicação de um poste de iluminação com braço e lâmpadas, nas Ruas, Manuel Silva – Bairro Rosário, Alcino Gonçalves da Silva – Bairro Tura e na Ricardo Bracelote Canassa – Conjunto Luiz Meneguel. (10/09/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja concedido a “Comenda de Ordem ao Mérito Legislativo, Arsênio Rodrigues de Souza”, ao Sr. Levino Lemes Batista. (27/08/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, as obras e reparos, no asfalto da Avenida José Mendonça, a partir da Rua Aldo Abate. (25/06/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja concedido o “Título de Cidadão Honorário Conquistense”, ao Pastor Sr. Fernando Soares da Silva. (04/06/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que se faça o serviço de Tapa Buracos na Rua José Tupynambá, na quadra abaixo da Avenida Tonico Martins, onde esta Rua se encontra com a Rua da Linha. (03/10/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que se instale uma placa de sinalização “Permitido só para carro Oficial”, em frente ao Grupo Escolar Dr. Prado Lopes, no PSF II E na Sala de Vacinas. (03/10/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a construção de uma Capela no Cemitério de Conquista. (09/09/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que faça um recapeamento do asfalto na Av. José Mendonça, onde a COPASA cortou o mesmo para passar um rede de água ou esgoto. (09/09/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que faça uma canaleta de bloco ou chapa de U, no cruzamento das Avenidas Carício Borges com a Janete Clair, para escoamento de água. (09/09/2019);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal que seja concedida a “Comenda de Honra ao Mérito Legislativo Arsênio Rodrigues de Souza” ao Sr. José Eurípedes Cearense. (22/08/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que se faça e fixe duas placas com horários dos ônibus, tanto na parte superior quanto na inferior da Rodoviária de Conquista/MG. (08/08/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal, que seja concedido o “Título de Cidadão Honorário Conquistense” ao senhor Ezequiel Batista da Silva. (27/06/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que faça a pintura das faixas de embarque de alunos na Rua Cel. Maia, em frente à Escola Dr. Prado Lopes e no PSF II. (06/06/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto a CEMIG, a troca da rede de energia elétrica na Avenida José Bisinoto, a partir do nº 2025. (06/06/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao DER/MG – Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para retocar a pintura das faixas de sinalização no asfalto da Rodovia MGT 464 em nosso Município de Conquista. (06/06/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, o concerto das rampas para cadeirantes, utilizando como padrão as que foram feitas na Praça Coronel Tancredo França. (25/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que reitere junto ao departamento responsável, a instalação de um poste de iluminação com braço e lâmpada nas ruas: Ricardo Bracelote Canassa, no Conjunto Luiz Meneguel e Alicinio Gonçalves da Silva, no Bairro Tura. (25/04/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal, o fornecimento do áudio da Sessão Ordinária, realizada dia 28/03/2019 no Plenário da Câmara Municipal de Conquista. (11/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a instalação de uma placa na entrada da cidade, informando aos ambulantes que se dirijam até a Prefeitura Municipal para pagar uma taxa tributária, conforme Lei Complementar Nº 050/2014. (11/04/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a instalação de brinquedos para crianças com deficiências físicas em uma das Praças da nossa cidade, Praça Renato Azeredo ou Praça Belarmino Alves da Silva. (14/03/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Antônio Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (14/03/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. José Geraldo Mendonça, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (14/03/2019);

* Requer à Mesa Diretora  da Câmara Municipal que seja concedia Moção Honrosa ao ilustríssimo Sr. Ronaldo Antônio da Silva, pelos relevantes serviços prestados à nossa comunidade. (14/03/2019);

* Apresentou Anteprojeto de Lei Nº 001/2019, de 27 de fevereiro de 2019, que “Institui Prêmio de Incentivo ao Desempenho à categoria profissional que menciona, e dá outras providências.”

Art. 1º - "Fica instituído Prêmio de Incentivo ao Desempenho aos servidores ocupantes dos cargos efetivos ou das funções públicas de Oficial de Serviços Operacionais que, na efetiva execução de suas atribuições, sejam condutores dos veículos oficiais de emergência, ou seja, ambulâncias junto ao setor de ambulâncias, da Secretaria Municipal de Saúde, e preencham os demais requisitos fixados nesta Lei.” (28/02/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, a construção de 02 (duas) lombadas na Avenida José Mendonça, sendo nos sentidos de ida e volta da via, nos locais: em frente ao Lar do Idoso Nossa Senhora de Lourdes e a outra no quarteirão que dá acesso à Santa Casa de Misericórdia. (28/02/2019);

* Apresentou o projeto de Lei nº 08/2018 de 19 de novembro de 2018 que denomina logradouro de Rua Itacir Donizete Stort e Rua Isidoro Bovi. Nota: o referido projeto encontra-se em tramitação. 29/11/2018;

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para instalação de um braço de iluminação na Rua Ricardo Bracelote Canassa. (08/11/2018);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente que seja providenciada a instalação de um poste de iluminação pública com braço de lâmpada na Rua Alicinio Gonçalves da Silva, próximo aos imóveis do Adalberto, popularmente conhecido em nossa sede como “Betão”.  (11/10/2018);

* Reitera mais uma vez a presente solicitação, uma vê que, o mesmo já foi reiterado no dia 20/03/2018, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do departamento responsável, para que seja providenciado um poste de iluminação pública com braço de lâmpada na Rua Salatiel Alves, próximo ao n º 223, distrito de Jubaí (11/10/2018);

* Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente que viabilize uma melhor iluminação pública na Rua Manoel silva no bairro Rosário de nossa cidade, inicial e principalmente, na quadra situada entre as ruas: Juquinha Mendonça e Tonico Martins, onde a mesma encontra-se em situação de difícil e inseguro acesso no período noturno. (11/10/2018);

* Apresentou Projeto de Lei nº 07/2018 que dispõe sobre a prioridade na tramitação e julgamento dos procedimentos adminsitrativos no municipio de Conquista/MG, em que figure, como parte interessada, pessoa com idade igual ou superior a 60 (Sessenta) anos ou portadora de doença grave, e dá outras providência. Nota: Projeto em Ttramitação. (27/09/2018);

* Requer à Mesa Diretora, que seja concedida uma MOÇÃO HONROSA ao jovem Ruan César Zanqueta Gomes, pelos relevantes serviços prestadoa à cidade de Conquista. (27/09/2018);

* Requer à Mesa Diretora, que seja concedida a Comenda da Ordem do Mérito Arsênio Rodrigues de Souza ao Sr. Dr. José Bernardes. Nota:  requerimento aprovado por unanimidade. (23/08/2018);

* Apresentou o Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Honorário Conquistense ao Sr. Joscildo Azevedo dos Santos. Nota: Projeto aprovado por unanimidade. (21/06/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do departamento responsável, as providências necessárias no sentido de que sejam fixadas faixas de estacionamento exclusivo de veículo oficial, ou ambulância, ou inclusive, carros a serviço da Administração Pública em frente às Unidades do PSF’s, em frente a Farmácia do Município, em frente ao Centro de Fisioterapia, e em demais locais públicos, onde possam desembarcar pessoas que tenham necessidades especiais, ou mesmo alguma dificuldade de locomoção. (10/05/2018);

* Indica a Mesa Diretora para que seja concedida Moção de Aplausos ao Sr. Moacir José de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e principalmente ao meio ambiente em que vivemos que é de suma importância para todos nós. Nota requerimento aprovado por unanimidade. (03/05/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente as providências necessárias no sentido de fiscalizar a efetiva aplicação das regras estabelecidas na Lei Municipal n º 735/2003 de 16/06/2013, que institui plantão compulsório para farmácias e drogarias aos sábados, domingos e feriados. (03/05/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do Departamento competente as providências necessárias no sentido de iluminar o acesso da Ruía Antônio Rodrigues da Cunha até a Portaria da Fazenda Boa Fé do Grupo Araunah (Ma Show Tao) no distrito de Jubaí, seja com instalação de braços de lâmpadas nos postes já existentes, ou através da instalação de novos postes. (03/05/2018);

* Apresentou Projeto de lei Municipal n.º 04/2018, de 02/ de abril de 2018, que ‘Dispõe sobre a regulamentação do pagamento de diárias para o custeio de viagens dos agentes políticos e servidores do Poder Legislativo e dá outras providências”, de iniciativa do Pode legislativo (Mesa Diretora).Nota em tramitação. (12/04/2018);

* Apresentou Projeto de Resolução nº 01 de 05 de março de 2018, que “cria o Cartão de Prata Professor Seme Sakr, comemorativo ao dia do professor, de autoria da Mesa Diretora desta Casa de Legislativa. Nota: o Projeto foi aprovado por unanimidade. (12/04/2018);

* Apresentou anteprojeto de Lei nº 001/2018 que dispõe sobre a instalação de “Referencial do Homenageado” em estabelecimentos públicos do município de Conquista, Estado de Minas Gerais. Nota: o anteprojeto encontra-se em tramitação. (20/03/2018);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do departamento responsável, as providências necessárias para que realize em Jubaí, principalmente, na Rua Antônio Rodrigues da Cunha e sua travessas, uma operação tapa buracos com massa asfáltica, uma vez que, da forma que esporadicamente estão sendo tampados os buracos da mencionada rua, logo em seguida a qualquer chuva, os mesmos reabrem espalhando pedras e cascalho em suas imediações. (20/03/2018);

* Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do departamento responsável, as providências necessárias para complementação da merenda escolar, tais como: café, leite, pão com manteiga aos alunos do matutino da Escola Municipal Dr. Prado Lopes.  (20/03/2018;

* Reitera ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através do departamento responsável, as providências necessárias para seja providenciado um poste de iluminação pública com braço de lâmpadas na Rua Salatiel Alves, próximo ao n º 223, nos distrito de Jubaí. (20/03/2018);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido que seja instalado uma lombada na primeira quadra do conjunto Vista Alegre, precisamente entre as Ruas Joaquim Pereira Cruz e Edivaldo Viera Borges. (22/02/18);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para instalação de uma lombada na Avenida Caricio Borges, nas proximidades do Parque Infantil, no bairro Maricota Rezende. (22/02/18);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto ao Departamento responsável que viabilize uma melhor iluminação na Rua Manoel Silva no bairro Rosário principalmente na quadra situada entre as ruas Juquinha Mendonça e Tonico Martins, onde a mesma encontra-se em situação de difícil e inseguro acesso no período noturno. (16/02/18);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Departamento responsável que viabilize a instalação de  iluminação da quadra de esportes do distrito de  Guaxima bem como as adjacências da praça daquele distrito, pois estar dificultando o acesso dos pedestres no período noturno. (16/02/18);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a Departamento responsável que viabilize a  construção de um canteiro central na Rua Tonico Martins, principalmente na quadra que contempla a casa do Sr. Carlos Humberto da Silva, mais conhecido como “Preto Braga”. Tal medida  se faz necessárias para contenção das águas pluviais que invadem as residências no período chuvoso. (16/02/18);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para instalação de uma lombada na Rua Dr. Tomaz Vilhena de Moura, próximo ao nº 370 – Bairro Rosário. (14/12/17);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias junto a departamento responsável que viabilize a pavimentação da Rua da Linha, uma vez que, a mesma encontra-se em situação de difícil acesso.  (14/12/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de que em dia de chuva, tomem medidas cabíveis para impedir o acúmulo de água e barro na Rua Antônio Rodrigues da Cunha, após a Praça São Francisco de Assis no sentido Fazenda Boa Fé no Distrito de Jubaí. (07/12/17);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal através da empresa responsável, que substitua as Lâmpadas queimadas nos postes de iluminação da cidade, inclusive, na Alameda Ítalo Guardieiro. (07/12/17);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a CEMIG para que seja providenciado a troca do braço de iluminação na Avenida José Mendonça, nº 1.583 até o nº 1.915. (19/09/17);

* Solicita ao Exmo. Ao ilustríssimo Sr. Diretor do DER as providências necessárias no sentido de instalar lombadas ou redutor de velocidades próximo ao trevo de jubaí na Rodovia MLG 805, que tem início na MG 464 e termino na Rodovia BR 262, no distrito de Ponte Alta. (19/09/17);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que interceda junto a CEMIG para que seja providenciado um poste de iluminação pública com braço de lâmpada na Rua Salatiel Alves, próximo ao n º 233, no distrito de Jubaí (19/09/17);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedida a Comenda da Ordem do Mérito "Arsênio Rodrigues de Souza" , ao Sr. João Romualdo, em reconhecimento pelos bons e relevantes serviços prestados a este Municipio. Nota: requerimento aprovado por unanimidade.  (24/08/2017);

* Requer à Mesa Diretora que seja concedido o Titulo de Cidadão Honorário de Conquista, ao Sr. Geraldo Dias Miranda. Nota: requerimento aprovado por unanimidade. (22/06/17);

* Apresentou o anteprojeto de Lei n º 001/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder um dia de folga ao servidor público municipal no dia do seu aniversário. Nota: o Anteprojeto foi encaminha para Executivo Municipal para apreciação e providências. (22/06/17);

* Apresentou o anteprojeto de Lei n º 002/2017, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder seis faltas abonadas aos servidores públicos municipais, para compensar os meses que são compostos por 31 dias, obedecidos os critérios desta Lei. Nota: o Anteprojeto foi encaminha para Executivo Municipal para apreciação e providências. (22/06/17);

*Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de verificar a possibilidade em reajustar o valor do Ticket de Alimentação dos funcionários da Prefeitura.(04/05/17);

* Requer a Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de patrolar a Rua Rui de Melo Borges – Bairro Rosário.  (06/04/2017);

* Requer a Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias para a complementação da merenda escolar, tais como: café, leite, pão com manteiga aos alunos do matutino da Escola Municipal Dr. Prado Lopes.  (06/04/2017);

* Requer a Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de colocar um braço com lâmpada no poste localizado na Rua Orlando Aranha, n º 380 – Bairro Rosário. (06/04/2017);

* Requer a Exmo. Sr. Prefeito Municipal as providências necessárias no sentido de asfaltar as Rua Dr. Orlando Alves Aranha e Miguel Pereira França, pegando como referência asa Ruas Tomaz Vilhena de Moura com a Rua Rui de Mello Borges. (06/04/2017);

* Solicita ao Sr. Diretor do DER as providências necessárias para realização das podas de árvores as margens da Rodovia MG/464, mais precisamente entre o trevo que dá acesso a cidade de Delta até o trevo da BR 050. (06/04/2017);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que reative o programa de concessão do leite as pessoas carente. (16/02/17);

* Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de rever a reestruturação do Estatuto do Servido Municipal. (16/02/17);