André Luiz Assunção Valentino

Partido: 

PL

Função: 

Vereador

Email: 

 

 

 

INDICA TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE para o Sr. BRÁULIO CÉSAR PINHEIRO.

REQUERIMENTOS N° 046/2024: Solicita à Senhora Prefeita Municipal de Conquista, através da secretaria competente, a possibilidade de construção de várias ondulações transversais (quebra-molas) na extensão das ruas onde se localizam os ranchos Porto Felício, sendo do lado direito indo para os ranchos até no Rancho dos “Anjos” e à esquerda até o ultimo rancho.

RESPOSTA DA PREFEITA: Cumprimento e agradeço suas indicações e assim que possível estaremos atendendo. 

REQUERIMENTO Nº 033/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal a possibilidade de promover um aumento ou reajuste do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Executivo.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vimos informar que recebemos os referidos pedidos, contudo estamos analisando devido ao período eleitoral, que impõe diversas restrições. De todo modo, são situações importantes e merecidos os reajustes.

REQUERIMENTO Nº 034/2024: Requer da Exma. Sra. Prefeita Municipal a análise da possibilidade de aumento do valor das diárias, com a devida distinção entre as viagens até 250 km com sugestão de um valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) e as viagens que superam essa quilometragem um valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), a fim de adequar às necessidades da classe.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vimos informar que recebemos os referidos pedidos, contudo estamos analisando devido ao período eleitoral, que impõe diversas restrições. De todo modo, são situações importantes e merecidos os reajustes.

 

REQUERIMENTO Nº 018/2024: Reitera o pedido para que seja analisada a possibilidade de instalação de um Poste de Iluminação na Rua José Bahia Mascarenhas cruzamento com a Rua Salvador de Barros, nº 60, B. São Jorge.

RESPOSTA DA PREFEITA: Já existe projetos para a trocas, estamos aguardando disponibilidade de recursos.

REQUERIMENTO Nº 019/2024: Reitera o pedido para que seja providenciado o cadastramento do Bairro/Residencial Vista Alegre no mapa de Conquista/MG, bem como proceder a limpeza geral do citado Bairro

RESPOSTA DA PREFEITA: Encaminhamos para a engenharia

REQUERIMENTO Nº 020/2024: Reitera o pedido para que seja verificada a possibilidade de inserir placas de trânsito e sinalização em todas as ruas do Bairro Otávio Elias da Silva (Cantinho).

RESPOSTA DA PREFEITA: Quando houver possibilidade, vamos atender.

INDICAÇÃO Nº 001/2024: Reiterar a indicação nº 002/2023 para solicitar a majoração dos itens a seguir:

1 – Reajuste do valor das diárias, com a devida distinção entre as viagens até 250 km e as viagens que superam essa quilometragem;

2 – Implantação de um vale, para o café da manhã, para os motoristas que saem a trabalho para viajar antes das 07 horas da manhã;

3 – Implantar valores para os motoristas que ficam de “sobreaviso”;

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que desde o ano passado estamos tramitando esses assuntos, vez que é uma vontade nossa atender a classe dos motoristas e também de todo o funcionalismo público. Tão logo for possível, realizaremos os atos que nos competem.

REQUERIMENTOS Nº 001/2024: Reitera o pedido para fornecimento dos uniformes escolares para todas as Escolas Municipais ou pelo menos disponibilização do modelo para que os pais possam providenciar os mesmos logo no início deste ano letivo de 2024.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que já estamos providenciando, desde o exercício anterior, como medida prioritária de nossa gestão.

REQUERIMENTOS Nº 002/2024: Reitera o pedido para que seja analisado a possibilidade de construção de guaritas na entrada de Escola Municipal Francisco Zago Sacon.

RESPOSTA DA PREFEITA: Vamos analisar a viabilidade da ação, e se for possível atenderemos.

REQUERIMENTO 068/2023: Requerer a especial atenção da municipalidade para que coloque como meta o fornecimento dos uniformes escolares para todas as Escolas Municipais ou pelo menos disponibilização do modelo para que os pais possam providenciar os mesmos logo no início do ano letivo de 2024.

RESPOSTA DA PREFEITA: está em nossas metas a confecção do uniforme para nossas crianças, o que será realizado dentro do orçamento do Município.

INDICAÇÃO 077/2023: Solicitar a possibilidade de patrolamento e asfaltamento ou pelo menos colocação de uma manta asfáltica na Rua José Cordeiro Tupinambá, que é de terra.

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.

 

INDICAÇÃO 078/2023: Solicitar a possibilidade de providenciar a manutenção e abertura para utilização do Estádio Municipal Ítalo Guardieiro em especial aos moradores daquela região.

RESPOSTA DA PREFEITA: Tem interesse em atender, desde acordo com a disponbilidade finaniceira.

 

Indicação nº 043/2023 de  05/06/2023: Solicitar a possibilidade de construir uma (01) ondulação transversal (quebra-molas) na rua Frederico Valente, na altura do nº. 221.

RESPOSTA DA PREFEITA VÉRA LÚCIA GUARDIEIRO 12/06/2023:

Informamos ao caro vereador, que é de nosso conhecimento essa demanda da população, e que já se encontra nas programações da secretaria municipal de obras e infraestrutura, com isso, assim que possível estaremos realizando.



Projeto de lei nº 008/2023 de 22/05/2023

“Dispõe sobre a denominação da cascata situada ao lado direito do Cristo Redentor que fica em frente a nossa cidade e dá outras providências.

Indicação 37/2023 de 08/05/2023

Solicitar, através da Secretaria Municipal responsável, a possibilidade de incluir no mapa da nossa cidade, o bairro Vista Alegre, observando a necessidade de atualização do mapa de Conquista/MG, para que constem, além dos novos bairros, os nomes de ruas e seus limites – em especial o Vista Alegre.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro no dia 16 de maio de 2023

Informamos a Vossa Senhoria, que o mapa do Município já consta essa atualização, visto que o Vista Alegre é um Loteamento localizado no Bairro São Jorge.

Disponibilizamos ao nobre vereador, conforme anexo, o mapa da cidade, no qual poderá observar as ruas pertencentes ao Loteamento Vista Alegre, no Bairro São Jorge, sendo elas: Rua Edvaldo Vieira Borges, Rua José Aleixo, parte da Rua Caricio Borges, parte da Rua Santo Antônio de Santana Galvão e Rua Lazara Lemes Borges Bisinoto.

Indicação 38/2023 de 08/05/2023

Solicitar à Secretaria competente a poda urgente das árvores que compõem a arborização das vias públicas, em especial as que estão atrapalhando a iluminação pública, uma vez que nossa cidade está implantando a iluminação de LED.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro no dia 16 de maio de 2023

Será remetida ao setor responsável para que assim que possível, possam ser realizadas.

Indicação 020/2023 de 27 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita a possibilidade de promover, através da secretaria competente, a devida iluminação com colocação de lâmpadas (se possível LED) no seguinte logradouro: Rua Rui de Melo Borges, no Loteamento São José, bem como a colocação de placa indicativa com o respectivo nome do Logradouro.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referência à iluminação pública, já foi respondido ao vereador que, todo trabalho na Administração é feito com planejamento antecipado, e aos postes das ruas a serem substituídos por lâmpadas de Led, já estão planejadas desde o ano de 2021. É necessário paciência, pois o objetivo é trocar a cidade inteira, mas seguindo o planejamento.

Indicação 021/2023 de 27 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita a possibilidade de promover, através da secretaria competente, a devida iluminação com colocação de lâmpadas (se possível LED) no seguinte logradouro: Rua Salvador de Barros, nº. 60, no Bairro São Jorge, conforme fotos em anexo, haja vista que os moradores da citada rua ficam no escuro, literalmente.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referência à iluminação pública, já foi respondido ao vereador que, todo trabalho na Administração é feito com planejamento antecipado, e aos postes das ruas a serem substituídos por lâmpadas de Led, já estão planejadas desde o ano de 2021. É necessário paciência, pois o objetivo é trocar a cidade inteira, mas seguindo o planejamento.

Indicação 022/2023 de 27 de março de 2023:

Encaminhar a Excelentíssima prefeita a possibilidade de promover um aumento ou reajuste do Vale Alimentação para os servidores públicos do Executivo, enviando o respectivo projeto de lei para esta Egrégia casa de Leis analisarem de deliberar sobre o mesmo.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 29 de março de 2023:

Com referencia ao aumento/reajuste do Vale Alimentação para os servidores, ressaltamos que é nosso maior desejo, mas, como o vereador, deve estar acompanhando, que receitas dos Municípios já estão sofrendo queda, e Conquista já sente este impacto.

Por isto, por hora, torna-se inviável o aumento de despesas.

Indicação 002/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Pedido de majoração dos itens a seguir:

1) – Reajuste do valor das diárias, com a devida distinção entre as viagens até 250 km e as viagens que superam essa quilometragem;

2) – implantação de um vale, para o café da manhã, para os motoristas que saem a trabalho para viajar antes das 07 horas da manhã;

3) - Implantar valores para os motoristas que ficam de “sobreaviso”;

4) - Reajuste do valor para alimentação nas viagens, especialmente as designadas para Uberaba e Sacramento;

5) – fazer o reajuste do adicional de insalubridade de grau mínimo para o grau máximo para os motoristas de ambulância, em detrimento do alto risco de contaminação por Covid-19 e outras doenças contagiosas.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

1 – Com relação ao aumento de despesas requerido pelo nobre vereador, será feito um estudo no orçamento e finanças desta administração, esclarecendo que, a verba de sobreaviso já foi discutida com alguns motoristas e definidos os critérios que serão lançados em projeto de lei que será enviado à Câmara.

2 – Com relação ao adicional de insalubridade, a verba, por sua natureza, é um salário condição, cuja verificação do grau é de competência exclusiva de empresa especializada em medicina do trabalho que emite os laudos e encaminha para o cumprimento no Departamento de Recursos Humanos.

Indicação 011/2023 de 27 de fevereiro de 2023:

A possibilidade de conceder gratificação salarial ou folga em outro dia aos funcionários que não podem optar pelo ponto facultativo, tais como:

Garis;

Funcionários da Coleta do Lixo;

Motoristas da Coleta do Lixo;

Motoristas de Ambulância;

Os Guardas e Vigilantes, dentre outros.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 03 de março de 2023:

Com nossos agradecimentos pela indicação nº 011/2023, vimos informar que faremos uma análise para as devidas providências.

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*Requerimento: o vereador subscritor desta, pleiteia que a mesa diretora desta Egrégia Casa de Leis, oficie a llustríssima spa. Prefeita com fins de que esta possa verificar a disponibilidade orçamentária para o ano vindouro e promover um AUMENTO ou REAJUSTE do "VALE ALIMENTAÇÃO" para os servidores públicos do Executivo, enviando o respectivo e competente projeto de lei para esta Egrégia Casa de Leis analisar e deliberar sobre o mesmo". (07/11/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de proceder a construção de uma “academia ao ar livre” no Distrito de Guaxima, para contemplar a possibilidade de promover a saúde àqueles munícipes”. (03/10/2022)

*Requerimento: “Possa promover a devida iluminação com colocação de lâmpadas (se possível de LED) no seguinte logradouro: Rua Rui de Melo Borges, no Loteamento São José, bem como a colocação de placa indicativa com o respectivo nome do logradouro". (22/08/2022)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade desta empresa, colocar um vigia e melhorar a iluminação dentro e no entorno de onde funciona o prédio da COPASA em Conquista - MG, para fins de melhorar o que atualmente já existe e dando maior segurança para todos”. (08/08/2022)



*Requerimento: “No intuito de promover a reforma no Estatuto dos Servidores Públicos de Conquista, para poder autorizar o recebimento de atestado médico de acompanhamento dos filhos menores de idade dos servidores municipais que forem levados ao médico”. (20/06/2022)



*Requerimento: “Possa verificar a possibilidade de promover a devida iluminação no seguinte logradouro: Rua Salvador de Barros, nº 60, Bairro: São Jorge, conforme fotos em anexo, haja vista que os moradores da citada rua ficam no escuro” (20/06/2022)

*Requerimento: “Vislumbrar a possibilidade de se prestar uma singela homenagem colocando um busto na entrada do Parque de Exposição João de Araújo ao saudoso José Araújo de Souza Neto, o popular ‘Zequinha Araújo”.(16/05/2022)

*Requerimento: “Possa promover a reforma do “parquinho” e do que mais estiver estragado e/ou deteriorado na Praça São José do nosso querido Distrito de Guaxima”.(16/05/2022)

*Requerimento: “A possibilidade de aumentar os valores que são disponibilizados para o ‘vale alimentação’ dos servidores do Poder Executivo”. (02/05/2022)

*Requerimento: "Pleiteia que seja oficiada a CEMIG e a Prefeita Véra, no intuito de promover melhorias na parte da iluminação pública em todas as ruas do município". (18/04/2022)

* Requerimento: “Melhorar o sistema dos atuais PARÁ-RAIOS existentes, tudo para não prejudicar terceiros que residem próximos à sede da COPASA em Conquista/MG. (21/03/2022)

* Requerimento: “No intuito de cobrar novamente os requerimentos/indicações e anteprojetos de leis realizados no ano de 2021, que ainda não foram atendidos”. (21/03/2022)

* Requerimento: “Que seja tomada providência no sentido de promover obras no sentido de tornar trafegável a estrada rural que liga a MGC 464 (alto do Jubaí) e a Fazenda Elza Andrade, que atualmente se encontra em condições precárias”. (07/03/2022)

* Anteprojeto de Lei nº001/2022 de 15 de fevereiro do ano de 2022 – Ementa: “Proíbe a pulverização de agrotóxicos em áreas urbanas do Município com uso de aeronaves”; (15/02/2022)

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• Requerimento: “Possa vislumbrar a gentileza de cadastrar o Bairro/Residencial Vista Alegra no mapa de Conquista/MG, bem como proceder a limpeza geral do citado Bairro”.  (13/12/2021)

• Anteprojeto: “Dispõe sobre a criação e funcionamento de um canil no município de Conquista – MG, e dá outras providências” (13/12/2021)

• Requerimento: “Possa verificar a possibilidade de fornecer a todos os alunos da rede municipal de ensino regularmente matriculados uma “cesta básica” periódica” (13/12/2021)

*Requerimento: “A possibilidade de melhorar a iluminação do busto “Maria Cantora” localizado na praça Maria Cantora”.

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, “Possa nominar as salas das escolas municipais de Conquista/MG e refeitórios, com as sugestões de nomes das ilustres personalidades conquistenses”. (08/11/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade  abaixo mencionada, pleiteia a construção de uma lombada na Rua Ângelo Rodolfo Canassa (nas imediações da casa do Rogerio Gales) próximo ao numeral 101, no bairro: Morumbi II em Conquista-MG (04/10/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, solicitando o seguinte: “Requer a possibilidade de majorar o que abaixo se apresenta:



1. Reajuste do valor da diária ate 250km e acima de 250km;



2. Implantação de um vale para tomar café da manhã para os motoristas que saem antes das 07h;



3. Implantar valores para aquele motorista que fica de “sobreaviso”;



4. Reajuste do valor para alimentação nas viagens, em especial para Uberaba e Sacramento;



5. Fazer o reajuste do adicional de insalubridade de grau mínimo para o grau máximo, em detrimento da pandemia da COVID -19. (13/09/2021)


 

* Oferta a Comenda ARSÊNIO RODRIGUES DE SOUZA ao senhor CLÁUDIO ANTÔNIO GONÇALVES. (23/08/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, assim que houver possibilidade e disponibilidade, nominar uma Rua do município de Conquista, com o nome do Senhor: Luiz Carlos Canassa. (09/08/2021)

*Oferece Título de Cidadão Conquistense, ao senhor: JORGE PEREIRA MUNIZ. (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de que havendo a possibilidade de se revitalizar a “quadra poliesportiva Sérgio Guimarães Resende”, promovendo melhorias na mesma, antes da reabertura para as atividades esportivas, bem como afixar a placa que dá denominação apo mencionado prédio público, não deixando de honrar a memória do grande ex-prefeito que nosso município teve. (28/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº 011/2021 – Ementa: “Cria o Programa de Melhoria da Moradia, para fazer reforma, ampliação e/ou construção de moradias para pessoas carentes”. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, no intuito de que havendo possibilidade, possa nominar uma sala do Velório Municipal “Anselmo Bovi”, com o nome do Sr. Valdomiro Justino”, que muito trabalhou para este município. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Ilustríssima Senhora Prefeita Municipal solicitando a copia de eventual alteração do artigo 373 da Lei Orgânica Conquistense. (14/06/2021)

*Pleiteia que a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal, assim que houver possibilidade e disponibilidade, nominar uma Rua do município de Conquista, com o nome do senhor: João Edmundo da Silva, mais conhecido como “João Bicudo”. (10/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio tanto ao Ministério Público quanto à Prefeitura Municipal de Conquista, para que tomem providências no intuito de se retirarem os veículos que se encontram abandonados no imóvel situado na Rua Manoel Marques (antigo pátio da Cadeia Pública de Conquista) (12/04/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providencias: de melhorias no asfalto que liga a Rua José Cordeiro Tupynambás cruzamento com a Rua da Linha, no intuito de tapar os buracos lá existentes. (22/03/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício à senhora prefeita municipal, para que esta possa verificar a possibilidade de INSERIR PLACAS DE TRÂNSITO e SINALIZAÇÃO EM TODAS AS RUAS do Bairro Otávio Elias da Silva (Cantinho). (19/02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes informações: se existe a * possibilidade de se colocar de 02 (dois) “quebra-molas”, no logradouro: Avenida Juquinha Mendonça (próximo à localidade da residência do sr. Alfio Valente e da Santa Casa de Conquista), haja vista o trânsito intenso naquela localidade e a alta taxa de acidentes. (19/02/21);

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Obras solicitando as seguintes providências: a possibilidade de instalação de um POSTE DE ILUMINAÇÃO situado na Rua José Bahia Mascarenhas cruzamento com a Rua Salvador de Barros, nº.60, Bairro: São Jorge. (18.02.21).

Câmara Municipal intermedia a vinda da sede da Associação Cultural Italiana do Triângulo Mineiro (ACITRIM) para Conquista.

Câmara Municipal intermedia a vinda da sede da Associação Cultural Italiana do Triângulo Mineiro (ACITRIM) para Conquista.

Há algumas semanas atrás, o presidente da Câmara, Rodrigo Zara, estabeleceu contato com a diretoria da Associação e intermediou diálogo propondo que uma das salas do prédio da antiga estação ferroviária fosse a sede física da ACITRIM.

Nesta semana, sua diretoria aprovou a proposta e comunicou a Câmara por meio de oficio ao presidente.

Câmara Municipal realizará Concurso Público

A Nova Câmara Municipal de Conquista respeita, preza e zela pela transparência. Assim, criamos mais um link para publicarmos as ações do Poder Legislativo Municipal.

Desta vez, para dar transparência às publicações referente ao Concurso Público 2024.

Através deste link no site oficial, é possível acessar todos os documentos publicados até agora e todos aqueles que ainda serão publicados para realização do concurso público.

Exibição do documentário: "Eurípedes Barsanulfo - Educador e Médium"

O Instituto Cultural Leopoldina Geovana de Araújo, sediado em Santa Maria, divisa de Conquista e Sacramento, convida a todos para exibição do documentário: "Eurípedes Barsanulfo - Educador e Médium".

Documentário que conta também a história da comunidade rural de Santa Maria.

Dia 18 de novembro, às 16h, aqui na Câmara Municipal na antiga estação ferroviária.

Sessão Solene de Entrega das Comendas Tancredo França e Arsênio Rodrigues de Souza

Aconteceu sexta feira passada dia, 27 de Outubro, a Sessão Solene de Entrega das Comendas Tancredo França e Arsênio Rodrigues de Souza, que presenteia e honra pessoas.

Foram homenageados com a Comenda Tancredo França:

Sr. Hipólito de Oliveira Almeida

Sr. Rogério Bernardes Andrade

Sra. Judite Idalina Batista Rocha

E com a Comenda Arsênio Rodrigues de Souza:

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