"Altera a Lei Complementar nº011/2010 de 26 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Conquista" e "Dispõe emena aditiva ao Projeto de Lei Complementar 001/2023 de 14 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo e dá outras providências".