Acontece hoje, 19/06, no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista, às 19h.

Confira a pauta resumida abaixo.

A sessão será trasmitida ao vivo pelo Facebook e pela Rádio Dinâmica FM, (105.9 Mhz).

PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

19/06/2023

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Chamada dos vereadores.

2. Expediente recebido:

 Ofício nº 262/2023 – Prefeita Véra Lúcia Guardieiro –

Encaminha via original da Lei Municipal nº 1386/2023 de 12

de junho de 2023 que “Dispõe sobre a denominação da

cascata do Cristo Redentor e dá outras providencias”.

3. Projeto que vai dar entrada: Não há.

4. Tribuna Livre: Não há.

GRANDE EXPEDIENTE

1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.

2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos

de lei:

 Vereador: André Luiz Assunção Valentino

INDICAÇÃO Nº 050/2023

 Vereadora: Fátima Filiaci

INDICAÇÃO Nº 049/2023

secretaria@camaraconquista.mg.gov.br | (34) 3353-1199 | @camaraconquista

Praça Deputado Renato Azeredo, 15, Centro – Conquista/MG

 Vereador: Firmino Libório Leal

INDICAÇÃO Nº 053/2023

REQUERIMENTO Nº 041/2023

REQUERIMENTO Nº 042/2023

 Vereador: José Humberto Mendonça

INDICAÇÃO Nº 051/2023

 Vereador: Júnio César de Oliveira

INDICAÇÃO Nº 048/2023

 Vereador: Rodrigo Zara Faria

INDICAÇÃO Nº 047/2023

INDICAÇÃO Nº 052/2023

INDICAÇÃO Nº 055/2023

 Vereador: Túlio Moreira dos Reis

INDICAÇÃO Nº 054/2023

3. ORDEM DO DIA

1. Votação do Projeto de Resolução n°003/2023, de 23/05/2023 do

Poder Legislativo que: "Dispõe sobre baixa no patrimônio da Câmara

Municipal de Conquista/MG dos bens inservíveis, não encontrados,

ultrapassados e/ou obsoletos que seguem listados no anexo desta, e

dá outras providências";

2. Votação do Projeto de Emenda a Lei Orgânica n° 001/2023, de

05/06/2023 do Poder Legislativo que: “Dispõe sobre a alteração da Lei

Orgânica do Município de Conquista, para a vigência do Novo

secretaria@camaraconquista.mg.gov.br | (34) 3353-1199 | @camaraconquista

Praça Deputado Renato Azeredo, 15, Centro – Conquista/MG

Regimento Interno da Câmara Municipal de Conquista e dá outras

providências.”;

3. Votação do Projeto de Lei nº 009/2023 de 24 de maio de 2023 do

Poder Legislativo que: “Dispõe sobre a instituição do Programa de

Defesa do Pagador de Imposto com a regulamentação para

apresentação de projetos de leis e transparência dos atos

administrativos que gerem custos, despesas ou majorem alíquotas de

tributos às pessoas físicas e jurídicas no Município de Conquista e dá

outras providências.”;

4. Projeto de Resolução nº 001/2023 de 27 de março de 2023 do Poder

Legislativo que: “Dispõe sobre o Novo Regimento Interno da Câmara

Municipal de Conquista e dá outras providências.”.

5. Votação dos Títulos de Cidadão Conquistense

COMUNICADO

1. Próxima Reunião de Comissões, dia 26/06/2023 às 19hs no Anexo I -

Vereador Paulo de Melo Borges do nosso Plenário;