24/06/2024PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Chamada dos vereadores.
2. Expediente recebido: NÃO HÁ
3. Projetos que darão entrada:
3.1 – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2024, de 10.06.2024, de
autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de
Conquista, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e
financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei
Orçamentária Anual."
3.2 – Projeto de Lei nº 008/2024, de 21 de junho de 2024, de autoria do Legislativo
Municipal, que “Estabelece as atividades realizadas em templos religiosos e igrejas, em cultos e
missas, como atividade essencial no Município de Conquista e dá outras providências."
4. Tribuna Livre: NÃO HÁ
GRANDE EXPEDIENTE:
1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.
2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:
VEREADOR ANDRÉ LUIZ ASSUNÇÃO VALENTINO
INDICAÇÃO N° 020/2024
VEREADORA FÁTIMA FILIACI
INDICAÇÃO N° 022/2024
VEREADOR FIRMINO LIBÓRIO LEAL
INDICAÇÃO N° 018/2024
VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DE MENDONÇA
INDICAÇÃO N° 019/2024
REQUERIMENTOS N° 049 e 050/2024
VEREADOR JÚNIO CÉSAR DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO N° 021/2024
VEREADOR RAUL LEMES DA SILVA
REQUERIMENTO N° 051 e 052/2024
VEREADOR SAMUEL JOSÉ ALVES
REQUERIMENTOS N° 047 e 048/2024
VEREADOR TÚLIO MOREIRA DOS REIS
INDICAÇÃO N° 023/2024
ORDEM DO DIA:
1. Votação do Projeto de Lei nº 013/2024, de 27.05.2024, de autoria do Executivo Municipal, que
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.”
2. Votação dos Título de Cidadão Conquistense e Empresa Amiga Cidadã Conquistense.
COMUNICADOS:
1. Recesso: 01 a 31 de julho de 2024.
2. Próxima Reunião de Comissões: dia 08/08/2024 às 19 horas na Sala de Reuniões em anexo ao
Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG;
3. Próxima Sessão Ordinária: dia 12/08/2024 às 19 horas no plenário da Câmara.