A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada na modalidade presencial a 7ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 10 de maio a partir das 19 horas no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.
Constam como objetos principais da pauta os seguintes assuntos, requerimentos e projetos;
Inicialmente fará uso da palavra na Tribuna Livre o Sr. Secretario Municipal de Educação, Joaquim Juraci Farias de Oliveira, finalidade: explanar suas ideias, mediante o pedido/convite feito pelo Sr. Vereador Júnio César de Oliveira, aprovado em plenário, bem como responder a eventuais indagações feitas pelos senhores vereadores.
Darão entrada na Casa de Leis os seguintes Projetos:
Projeto de Lei Municipal nº 006/2021 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder Legislativo que: "Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público que menciona e especifica e dá outras providências";
Projeto de Lei Municipal nº 007/2021 de 10 de maio de 2021, de autoria do Poder Legislativo que: "Dispõe sobre a regulamentação de custeio de viagens oficiais dos vereadores e servidores do Poder Legislativo de Conquista e dá outras providências".
Votação
Processo Legislativo n°.001/2021, referente ao Projeto de Lei Municipal n°.004/2021, de 12.04.2021, de iniciativa do Poder Legislativo – vereador Sr. Júnio César de Oliveira, que: “Dá denominação à Quadra Poliesportiva do Bairro Bisinoto que menciona e dá outras providências”.
Processo Legislativo n°.003/2021, referente ao Projeto de Lei Municipal n°.008/2021, de 26.04.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: “Cria programa municipal de aproveitamento de terrenos baldios para cultivo de hortaliças e dá outras providências”.
Processo Legislativo n°.004/2021, referente ao Projeto de Lei Complementar n°.009/2021, de 26.04.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que: “Altera a Lei Complementar n°.022/2012 de 20.01.2012, que ‘Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG’ e dá outras providências”.
Nas sessões ordinárias são discutidos e votados requerimentos, indicações e projetos que norteiam e levam transparência e seriedade à população sobre a conduta administrativa do município.
A Câmara está tomando todos os cuidados necessários em atendimento às exigências de distanciamento dos órgãos sanitários devido ao Covid-19, assim sendo, o acesso às dependências do Plenário será restrito. ⠀
Câmara Livre, Democrática e Cidadã, construindo uma nova história!