Comunicado sobre a 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 5ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 12 de abril a partir das 19 horas na modalidade virtual porem, com transmissão  ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

Nas sessões ordinárias são discutidos e votados requerimentos, indicações e projetos que norteiam e levam transparência e seriedade à população sobre a conduta administrativa do município.Constam como  objetos principais  da pauta os seguintes projetos;

PROJETOS QUE DARÃO ENTRADA NA CASA DE LEIS

Projeto de Lei nº 007/2021 de 31 de Março de 2021, que dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização9 dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB;

Substitutivo do Projeto de Lei Completar nº 006/2021, que altera a Lei Complementar nº 002/2009 de 02 de maio de 2009, que proíbe o tráfego de caminhões carregados de cana-de-açúcar e soja dentro do perímetro urbano do Município de Conquista;

PROJETOS EM VOTAÇÃO

Veto parcial do projeto de Lei Complementar nº 003/2021  que dispõe sobre a reforma Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista;

Projeto de Lei Complementar n º 008/2021 de 23 de março de 20021 que altera a Lei Complementar nº 089/200216 de 12 de maio de 2016, que autoriza a Concessão de Direito Real de Uso do Imóvel que menciona, ou seja, o prédio da antiga Estação Ferroviária de Conquista.

Câmara Livre, Democrática e Cidadã, construindo uma nova história.