Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 10ª Sessão Ordinária no plenário do Sindicato dos Produtores Rurais de Conquista segunda-feira, dia 16 de maio partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

Consta da pauta da referida sessão além dos requerimentos, indicações e projetos de leis:

 Projeto de Lei Municipal n°.005/2022 de 04.05.2022, que: “Institui, organiza e regula o funcionamento da “Feira Livre de Conquista” e dá outras providências, revoga a Lei Municipal n°.1247/2019 de junho de 2019”;

 Projeto de Lei Municipal n°.006/2022 de 04.05.2022, que: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências”;

 Projeto de Lei Complementar n°.010/2022 de 04.05.2022, que: “Altera a Lei Complementar n°.023/2012 de 23 de janeiro de 2012, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências”;

 Projeto de Lei Complementar n°.011/2022 de 10.05.2022, que: “Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel que especifica e dá outras providências”;

 Projeto de Lei Municipal n°.007/2022 de 10.05.2022, que: “Autoriza a concessão de benefícios nos termos da Lei Municipal n°.1075/2013, de 18.03.2013, que ‘Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Conquista – PIDESC, e dá outras providências, nos termos e condições que menciona”;

 Projeto de Lei Complementar n°.012/2022 de 11.05.2022, que: “Altera a Lei Complementar nº 022/2012 de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista e dá outras providências”

 Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 de autoria do vereador Rodrigo Zara “Institui no Município de Conquista a possibilidade e o direito aos munícipes de acesso a meios e formas de pagamento digitais para quitação de débitos de natureza tributária, como PIX, demais formas de transferência bancária e operações de cartão de débito e crédito”.

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