Comunicado sobre a 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 10ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 28 de junho a partir das 17 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

São objetos da pauta da referida sessão; requerimentos, indicações, anteprojetos e projetos conforme relacionados abaixo:

Projetos de Leis que serão objeto de discussão e votação na ordem do dia:

 Projeto de Lei n°.013/2021 de 14.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de um memorial às vítimas da COVID-19 neste município e dá outras providências”;

 Projeto de Lei Complementar n°.010/2021 de 16.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério, da educação básica do Município de Conquista, e dá outras providências (art. 37, X da CR/88)”;

 Projeto de Lei n°.009/2021 de 14.06.2021, de iniciativa do Poder Legislativo – vereador Firmino Libório Leal –, que “Dá denominação em Área interna do Parque de Exposição João Araújo Souza no espaço que especifica e na forma que menciona, e dá outras providências”.

 Projeto de Lei Municipal n°.009/2021 de 31.05.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

 Projeto de Lei n°.012/2021 de 09.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Denomina Bairro neste Município”;

 Projeto de Lei n°.013/2021 de 14.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a criação de um memorial às vítimas da COVID-19 neste município e dá outras providências”;

 Projeto de Lei Complementar n°.010/2021 de 16.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério, da educação básica do Município de Conquista, e dá outras providências (art. 37, X da CR/88)”;

 TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE ao senhor: Jorge Pereira Muniz, ofertado pelo vereador Sr. André Luiz Assunção Valentino;

 TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE ao senhor, 2º SGT Luiz Antônio Alves, ofertado pelo vereador Sr. Firmino Libório Leal;

 TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE à empresa: Grupo De Santi: De Santi Auto Elétrica/Agro Santi – proprietários: Sirlene Pértile De Santi e Romildo De Santi, ofertado pelo vereador Sr. Júnio Cesar de Oliveira;

 TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE à empresa: Ideal Gás – proprietário: Diogo Salomão Lemes, ofertado pelo vereador Sr. Raul Lemes da Silva;

 Bar do Edinho/Zilma Maria da Silva Santos ME – proprietária: Zilma Maria da Silva Santos, ofertado pelo vereador Sr. Samuel José Alves;

 TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE à empresa: Mercearia Sol Nascente – proprietário: Paulo Elias Ferreira, ofertado pelo vereador Sr. Túlio Moreira dos Reis.;

A Câmara está tomando todos os cuidados necessários em atendimento às exigências de distanciamento dos órgãos sanitários devido ao Covid-19, COM RELAÇAO A REALIZAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA QUE SERÁ REALIZADA HOJE, 28/06.

RESOLVE: EM DETRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NOS DECRETOS: ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTE ÀS RESTRIÇÕES DA ONDAVERMELHA, O ACESSO AO PLENÁRIO SERÁ RESTRITO AOS SRS. VEREADORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DA REFERIDA SESSÃO.

Câmara Livre, Democrática e Cidadã.