Audiências Públicas

Ao longo de 2023, a Câmara Municipal recepcionou 10 audiências públicas para debater problemas públicos em busca de soluções e audiências para prestação de contas de órgãos de governo.

Algumas audiências importantes:

- Para debater projeto de lei da Prefeitura que criava cargo de profissional de apoio, através da qual foi conquistado o direito em lei municipal da disponibilidade também de professor de apoio pedagógico às crianças que possuem laudo médico.

- Audiência pública de prestação de esclarecimentos e informações da Santa Casa de Misericórdia de Conquista.

- Audiências para prestação de contas do balanço financeiro da Prefeitura e da Secretaria de Saúde.

Lembrando que os vereadores não executam os serviços. Eles somente fiscalizam e representam a população em suas demandas, sendo que as audiências públicas são um meio de diálogo e entendimento do problemas e das possíveis soluções.

Foi numa audiência pública de 2022, para debater o uso de agrotóxico em Conquista, que nasceu a Lei que cumpre decisão da ANVISA de proibir a capina química em ruas e praças públicas.