Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 1ª Sessão Ordinária terça-feira, dia 15 de fevereiro partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.
Consta da pauta da referida sessão além dos requerimentos, indicações, os seguintes anteprojetos e projetos:
Projeto de Lei Municipal n°.018/2021 de 13.12.2021, de iniciativa do Poder Legislativo: “Dá denominação a Logradouro Público que menciona e especifica, e dá outras providências”;
Projeto de Lei Complementar n°.003/2022 de 04.01.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Executivo e dá outras providências: (art. 37, X da CR/88 e art. 52 da Lei Complementar 023/2012 de 20.01.2012)”.
Projeto de Lei Complementar n°.006/2022 de 04.01.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Estabelece indexador para atualização específica do Imposto Predial Territorial Urbano para o Exercício de 2022 e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°.001/2022 de 13.01.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Denomina próprio municipal e dá outras providências”.
Projeto de Lei n°.002/2022 de 28.01.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Altera a Lei Municipal n°.1186/2017 de 10.03.2017, que “Institui novo programa municipal de auxílio estudantil, revoga a Lei 966/2010 de 01.07.2010 e suas alterações e da outras providências” e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n°.009/2022 de 01.02.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Dispõe sobre a concessão de reajuste do piso nacional salarial dos profissionais do magistério público da educação básica e dá outras providências”.
Projeto de Lei Complementar n°.008/2022 de 04.01.2022, de iniciativa do Poder Executivo: “Altera a Lei Complementar n°.94/2017 de 1°/02/2017, que “Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, revoga a Lei Complementar 025/2012 de 10.02.2012 e suas alterações posteriores, e dá outras providências”.;
Projeto de Lei Complementar n°.001/2022 de 21.01.2022, de iniciativa do Poder Legislativo: “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES”;
Projeto de Lei Complementar n°.002/2022 de 21.01.2022, de iniciativa do Poder Legislativo: “DISPÕE SOBRE PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONQUISTA, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
Projeto de Lei Complementar n°.003/2022 de 24.01.2022, de iniciativa do Poder Legislativo: “Concede ao quadro de agentes políticos do município de Conquista em especial os vereadores, para haver revisão geral e anual, e dá outras providências”
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