A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 16ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 18 de outubro a partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.
São objetos da pauta da referida sessão; requerimentos, indicações, anteprojetos e projetos conforme relacionados abaixo:
Projetos em votação
Projeto de Lei Complementar n°.011/2021 de 01.10.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Complementar n°.012/2021 de 01.10.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Complementar n°.013/2021 de 01.10.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA VERDE COM ÁREA INSTITUCIONAL DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Projeto de Lei Municipal n°.015/2021 de 13.09.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4°, DA LEI MUNICIPAL N°.1258/2019 DE 25.10.2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
VETO TOTAL ao Projeto de Lei Municipal n°.012/2021 de 23.08.2021, de iniciativa do Poder Legislativo –, que “INTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
Projeto de Lei Municipal n°.014/2021 de 30.06.2021, de iniciativa do Poder Executivo –, que “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A Câmara está tomando todos os cuidados necessários em atendimento às exigências de distanciamento dos órgãos sanitários devido ao Covid-19, EM DETRIMENTO DAS NORMAS CONTIDAS NOS DECRETOS: ESTADUAL E MUNICIPAL REFERENTE ÀS RESTRIÇÕES DA ONDA VERDE, O ACESSO AO PLENÁRIO SERÁ RESTRITO AOS SRS. VEREADORES E SERVIDORES ENVOLVIDOS NOS TRABALHOS DA REFERIDA SESSÃO E MUNICIPES QUE SE FARÃO PRESENTES QUE OCUPARÃO LUGARES PREVIAMENTE ESTABELEICIDOS.
Câmara Livre, Democrática e Cidadã.