Pular para o conteúdo principal
Portal da Transparência Ouvidoria

Câmara Municipal de Conquista

Leis do Município
Câmara Municipal de Conquista

Custom Search 1

  • A CÂMARA
      1. História
      2. O Poder Legislativo
      3. Quem é quem
      4. Ouvidoria
  • A Cidade
  • Projetos de Lei
  • INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
      1. Airton Lucas de Oliveira
      2. Júlio César dos Santos
      3. Júnio Cesar de Oliveira
      4. Luiz Antonio Alves
      5. Marcos Augusto de Mattos
      6. Reginaldo Rodrigues de Souza - suplente empossado
      7. Ricardo César da Silveira Bovi
      8. Silvio Artur Daiola
      9. Túlio Moreira dos Reis
      10. Wendell Antônio Arduini
  • LICITAÇÕES E EDITAIS
  • LEGISLAÇÃO
      1. Portarias e Outras Normas
      2. LEI ORGÂNICA
      3. REGIMENTO INTERNO
  • Despesas
      1. Viagens
      2. DESPESAS EM TEMPO REAL
  • Concurso
  • Contatos Úteis

56 - Projeto de Lei nº 011/2025, de 06 de novembro de 2025 (Legislativo) - “Institui o dia 04 de outubro como o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde.”

Projeto de Lei: 

Projeto de Lei nº 011/2025 de 06 de novembro de 2025 - Legislativo - Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde
Emenda Aditiva que acrescenta o Agente de Combate a Endemias
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 011/2025 - Legislativo - Dia Municipal do Agente
Parecer Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 011/2025 - Legislativo - Dia Municipal do Agente
Ofício nº 105/2025 - Envio projeto de lei aprovado
Ofício nº 379/2025 - Gabinete do prefeito - Encaminha lei sancionada
Lei Municipal nº 1472/2025 de 15 de dezembro de 2025 - Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate Endemias
Votação ao Projeto de Lei
Vereadores que votaram À FAVOR
  • Júlio César dos Santos
  • Júnio César de Oliveira
  • Luiz Antônio Alves
  • Marcos Augusto de Mattos
  • Ricardo César da Silveira Bovi
  • Sílvio Artur Daiola
  • Túlio Moreira dos Reis
  • Wendell Antônio Arduini

Câmara

História Poder Legislativo Mesa Diretora Estrutura

Transparência

Portal da Transparência Folha de Pagamento Relatório de Fechamento

Legislações

Leis e outras normas Lei Orgânica Regimento Interno

Demais Serviços

Ouvidoria Lei de Responsabilidade Fiscal Nossa cidade Projetos de Lei Lei do Município

2023 © Câmara Municipal de Conquista

Rua Deputado Renato Azeredo, 15

(34) 3353-1199

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta-feira das 09 às 11 e 12 às 18h.