Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa iluminação pública

Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa iluminação pública

A Câmara de Conquista rejeitou na sessão ordinária de 26/10, o projeto de lei que institui a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip). A propositura, de autoria do prefeito Tarcizio Henrique Zago, tem o objetivo de propor aos contribuintes custearem a iluminação da cidade e seus distritos. O projeto foi reprovado de forma unânime pelos vereadores conquistenses.

O projeto

Segundo o projeto de lei apresentado à Câmara, a contribuição seria cobrada “de toda pessoa física ou jurídica, qualificada como contribuinte ou responsável, beneficiada direta e indiretamente pelo serviço de iluminação pública”.

Após a votação que apresentou o resultado de oito votos contrários ao projeto, o vereador João Henrique Bovi, frisou que como presidente da Câmara ele só votaria de houvesse empate, mas deixou claro o seguinte: “se fosse necessário, também votaria contra o referido projeto de lei”.

A sessão transcorreu de forma tranquila, não havendo embate na votação do projeto que aparentemente foi enviado à Câmara somente em cumprimento a Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, para não caracterizar renúncia de receita por parte de Prefeitura.

 

Câmara Municipal de Conquista rejeita taxa iluminação pública
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Transparência na Camara de Conquista