PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA

15/04/2024

PEQUENO EXPEDIENTE

1. Chamada dos vereadores.

2. Expediente recebido: Não há

3. Projetos que darão entrada:

a) Projeto de Lei Municipal nº 007/2024, de 27 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasses a título de bolsa preceptoria para tutor municipal por implantação do projeto saúde em rede no Município de Conquista/MG e dá outras providências " e;

b) Projeto de Lei Municipal nº 008/2024, de 27 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Conquista, Estado de Minas Gerais, Lei Municipal nº 1.405/2023, que estima receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2024. ".

4. Tribuna Livre: Não há

GRANDE EXPEDIENTE:

1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.

2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:

VEREADOR FIRMINO LIBÓRIO LEAL

REQUERIMENTO Nº 030/2024

VEREADOR RAUL LEMES DA SILVA

REQUERIMENTO Nº 029/2024

VEREADOR RODRIGO ZARA FARIA

INDICAÇÕES Nº 010 E 011/2024

VEREADOR SAMUEL JOSÉ ALVES:

ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 003/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 005/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 006/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

ANTEPROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº 007/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.

ORDEM DO DIA:

1. Votação do Projeto de Lei nº 006/2024 do Poder Legislativo, de autoria do vereador José Humberto de Mendonça, que: “Dispõe a alteração da Lei Municipal 1.314/2021 de 01.07.21, que ‘Denomina Bairro neste Município’ e dá outras providências.";

2. Votação do Projeto de Lei nº 004/2024, de 26 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação do Município de Conquista e dá outras providências.";

3. Votação do Projeto de Lei nº 005/2024, de 26 de março de 2024, de autoria do Executivo Municipal, que: “Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Conquista/MG e dá outras providências ";

4. Votação do Projeto de Resolução nº 001/2024 do Poder Legislativo, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista que: "Dispõe sobre baixa no patrimônio da Câmara Municipal de Conquista dos bens não encontrados, que seguem listados no anexo desta e dá outras providências";

5. Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2024 de 18 de março de 2024, de autoria do Poder Legislativo Municipal que: “Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Conquista, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”.

COMUNICADOS:

1. Próxima Reunião de Comissões: dia 22/04/2024 às 19 horas na Sala de Reuniões em anexo ao Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG;

2. Próxima Sessão Ordinária: dia 29/04/2024 às 19 horas no plenário da Câmara.