Altera a Lei Complementar n°102/2017, que "Dispõe sobre o exercício das funções públicas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras providências".

Altera a Lei Complementar Na 94/2017 de 1/02/2017, que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, revoga a Lei Complementar 025/2012 de 10.02.2012 e suas alterações posteriores, e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2022 – Lei nº 1332/2021 e dá outras providências.