Atendendo ao disposto no Artigo 54 da Lei ciomplemnatar nº 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) o presidente e demais membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunicam à populçao que se encontra, afiaxado no quadro de avisos e no site oficial da Câmara Municipal, a partir do dia 30/07/2022, oS RELATÓRIOS DE GESTÃO fiscal, datas bases 31/12/2021 e 30/06/2022.
Altera a Lei Complementar nº 94/2017 de 1/02/2017, que "Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Conquista, revoga a Lei Complementar 025/2012 de 10.02.12 e suas alterações posteriores, e dá outras
"Altera a Lei Complementar nº023/2012 de 20 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Executivo do Município de Conquista, estabelece normas de enquadramento, institui nova tabela de vencimentos e dá outras providências" E Altera a Lei Complementar nº011/2010 de 26 de novembro de 2010, que "Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e salários dos profissionais da Educação Básica do Município de Conquista".
Altera a Lei Complementar nº102/2017 de 31/10/2017, que "Dispõe sobre o exercício das funções públicas de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias e dá outras prooidências" e dá outras
Processo Legislativo nº.036/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar n°. 012/2022 de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Município de Sacramento/MG e dá outras providências”
Processo Legislativo n°. 035/2022, referente ao Projeto de Lei Municipal nº. 010/2022 de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do exercício de 2022 – Lei nº. 1332/2021 e dá outras providências”.
Processo Legislativo nº 034/2022, referente ao Projeto de Lei Municipal nº. 009/2022 de 07.07.2022, de autoria do Poder Executivo que: “Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento programa do exercício de 2022 – Lei nº. 1332/2021 e dá outras providências”.