Pular para o conteúdo principal
Portal da Transparência Ouvidoria

Câmara Municipal de Conquista

Leis do Município
Câmara Municipal de Conquista

Custom Search 1

  • A CÂMARA
      1. História
      2. O Poder Legislativo
      3. Quem é quem
  • A Cidade
  • Projetos de Lei
  • INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS
      1. Airton Lucas de Oliveira
      2. Júlio César dos Santos
      3. Júnio Cesar de Oliveira
      4. Luiz Antonio Alves
      5. Marcos Augusto de Mattos
      6. Ricardo César da Silveira Bovi
      7. Silvio Artur Daiola
      8. Túlio Moreira dos Reis
      9. Wendell Antônio Arduini
  • LICITAÇÕES E EDITAIS
  • LEGISLAÇÃO
      1. Portarias e Outras Normas
      2. LEI ORGÂNICA
      3. REGIMENTO INTERNO
  • Despesas
      1. Viagens
      2. DESPESAS EM TEMPO REAL
  • Concurso
  • Contatos Úteis

16 - Projeto de Lei nº 005/2025 de 29 de maio de 2025 (Executivo) - “Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município de Conquista/MG para o exercício de 2026 e dá outras providências.”.

Projeto de Lei: 

Ofício nº 171/2025 - Gabinete do Prefeito - Encaminha projeto de lei nº 005/2025 de 29 de maio de 2025
Projeto de Lei nº 005/2025 de 29 de maio de 2025 (Executivo) - Estabelece as Diretrizes a serem observadas na elaboração da LDO
Parecer Jurídico nº 35 - Projeto de Lei nº 005/2025 - Executivo - LDO
Parecer Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 005/2025 - Executivo
Ofício nº 58/2025 - Legislativo encaminha projeto de lei aprovado
Ofício nº 205/2025 - Gabinete do Prefeito encaminha Lei sancionada
Lei Municipal nº 1450/2025 de 25 de junho de 2025 - LDO
Votação ao Projeto de Lei
Vereadores que votaram À FAVOR
  • Júlio César dos Santos
  • Júnio Cesar de Oliveira
  • Luiz Antonio Alves
  • Marcos Augusto de Mattos
  • Ricardo César da Silveira Bovi
  • Silvio Artur Daiola
  • Túlio Moreira dos Reis
  • Wendell Antônio Arduini

Câmara

História Poder Legislativo Mesa Diretora Estrutura

Transparência

Portal da Transparência Folha de Pagamento Relatório de Fechamento

Legislações

Leis e outras normas Lei Orgânica Regimento Interno

Demais Serviços

Ouvidoria Lei de Responsabilidade Fiscal Nossa cidade Projetos de Lei Lei do Município

2023 © Câmara Municipal de Conquista

Rua Deputado Renato Azeredo, 15

(34) 3353-1199

Horário de funcionamento: Segunda à Sexta-feira das 09 às 11 e 12 às 18h.