TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE para a empresa BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA 329400077878/ BRAZERUS STEAK E BURGUER.

ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2024: “Regulamenta a prestação de serviços de transporte individual de passageiros e de entrega de mercadorias no âmbito do Município de Conquista/MG, e dá outras providências.”.

RESPOSTA DA PREFEITA: Informamos que vamos analisar e se for viável retornaremos à Câmara para aprovação dos nobres vereadores.

 

Requerimento 018/2023 de 24/04/2023

Solicitar dentro das possibilidades, para que o caminhão que recolhe o lixo no condomínio Águas da Ribalta, possa fazer a coleta pelo menos 2 (duas) vezes por semana, tendo em vista que atualmente ocorre somente uma coleta.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 26 de abril de 2023

Realmente, o caminhão de lixo vai lá uma vez na semana, mas temos para apoio caçambas a qual é recolhido duas vezes na semana. Mas vamos analisar a possibilidade de aumentar.

Requerimento TMR – 10 de abril de 2023:

Requerimento para a mesa diretora para que a mesma possa encaminhar para a empresa CLICK TELECOM: “Com a finalidade desta vir a informar por escrito e dentro do prazo legal os motivos das constantes instabilidades por longos períodos da internet que os usuários conquistenses relataram a este vereador”.

Anteprojeto de Lei nº001/2023 de 13/03/2023

“Institui o “IPTU SOCIAL” que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), no município de Conquista e dá outras providências.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 23 de março de 2023:

A louvável indicação de Vossa Excelência, referente ao Anteprojeto “Institui o “IPTU SOCIAL”, que dispõe sobre a concessão de isenção do IPTU, não poderá ser contemplada nesse exercício por não haver previsão no Plano Orçamentário do Município de Conquista/MG.

Com base no art.113 do ADCT, toda “proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro”. Em linha com a previsão do art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda, o inciso II d art,5º da Lei Complementar nº101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF) estabelece que o projeto de lei orçamentária anual (PLOA) será acompanhado daquele documento previsto na Constituição Federal e que haja as medidas de compensação de renúncias de receita e do aumento de despesas obrigatórias de caráter

“Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, atender ao disposto na lei de diretrizes orçamentárias e a pelo menos uma das seguintes condições:

I- Demonstração pelo proponente de que a renúncia foi considerada na estimativa de receita da lei orçamentária, na forma do art. 12, e de que não afetara as metas de resultados fiscais previstas no anexo próprio da lei de diretrizes orçamentárias;

II – Estar acompanhada de medidas de compensação, no período mencionado no caput, por meio do aumento de receita, proveniente da elevação de alíquotas, ampliação da base de cálculo, majoração ou criação de tributos ou contribuição.”

Ademais, como ressaltado no artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal – Lei 101/2020 – é necessário manter a saúde financeira do município em conjunto com as medidas formais impostas.

A perspectiva de arrecadação do município para este exercício não é de superávit, razão pela qual a Administração, em observância às leis e aos princípios constitucionais, deve se ater aos compromissos de ordem financeira já firmados.

Parabenizamos a V. Senhoria pela inciativa de mover esforços para o desenvolvimento do município, e, acrescentamos que o assunto carece de maior estudo e análise.

Esperamos com os esclarecimentos ter contribuído com a atuação do vereador.

Indicação 008/2023 de 16 de fevereiro de 2023:

Que seja criado o projeto “Medalha Aluno Nota 10”, destinado a homenagear, anualmente, os alunos que obtenham os melhores resultados das series em que estudam, nas escolas de rede municipal de ensino, conferindo a dois alunos por serie de cada grau.

Resposta da Prefeita Véra Lúcia Guardieiro em 22 de fevereiro de 2023:

Vimos agradecer a indicação para criação do projeto “Medalha Aluno Nota 10”.

Estaremos encaminhando a indicação para a Secretária de Educação.

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*Requerimento: “Que seja oficiado o IGAM – Instituto Mineiro de Gestão das Águas, com a finalidade de informar por escrito acerca da qualidade da água dos riachos que atravessam o município de Conquista/MG( exemplo: Ribeirão Dourados e Borá) e que desaguam no Rio Grande, inclusive o próprio Rio Grande, informando a esta Egrégia Casa de Leis um relatório sobre o que se pede, bem como a informação da data do ultimo monitoramento realizado e também fazer a gentileza de nos informar como esta se desenvolvendo o Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH), processo que visa contemplar iniciativas em relação à segurança hídrica no Estado de Minas Gerais”. (05/12/2022)

*Requerimento: “Que sejam tomadas urgentes e necessárias para promover a troca das lâmpadas existentes no querido Distrito de Guaxima, e iluminar os locais que não existem postes de iluminação, instalando-os, se possível com lâmpadas de LED, que apesar de mais cara, melhor iluminam e possuem uma maior longevidade e diminuem o custo da energia elétrica comparando às lâmpadas convencionais”. (05/12/2022)

*Requerimento: “Ampla reforma, incluindo um acostamento ao longo da Rodovia MGT464 e requer que seja vislumbrada a possibilidade de reformar a Rodovia que liga a BR 050 até o Município de Conquista, até chegar à Alameda Ítalo Guardieiro e Conquista até Sacramento, através da Rodovia MGT 464”. (21/11/2022)

*Requerimento: “Que tanto a Câmara Municipal, quanto a Prefeitura de Conquista EM SEUS RESPECTIVOS SITES POSSAM DIVULGAR A CAMPANHA SOBRE O: 'NOVEMBRO AZUL', com o objetivo de alertar para a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata, o mais frequente e entre os homens brasileiros depois do câncer de pele”. (07/11/2022)

*Requerimento: “Que sejam tomadas urgentes e necessárias para promover melhorias na pavimentação do logradouro situado na Rua Domingos Furiati cruzamento com a Avenida Antônio Carlos, bem como a Rua Dr. Orlando Alves Aranha cruzamento com a Rua Manoel Marques”. (07/11/2022)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de se retirar os PONTOS DE ACÚMULO de água que se formam com as chuvas (ponto de referência: próximo ao córrego que corta a Alameda Ítalo Guardieiro (nos dois sentidos da via)), para evitar acidentes nos períodos de chuvas”.(17/10/2022)

*Requerimento: “Promover melhorias na pavimentação do logradouro situado na Rua Rogério Caramori (Rua esta que dá acesso à Escola Municipal Francisco Zago Sacon e ao Batalhão da Polícia Militar de Conquista), tudo no intento de recuperar os buracos lá existentes que dificultam o trânsito e é potencial causador de acidentes”. (03/10/2022)

*Requerimento: Que sejam divulgadas nas redes sociais e na página institucional da Câmara a possibilidade das famílias de baixa renda de Conquista pedirem junto à CEMIG desconto na conta de luz, atráves da TARIFA SOCIAL no site atende.cemig.com.br ou WhatsApp: 31-3506.1160 ou atráves do telefone 116, podendo tal desconto chegar até 65% da conta de luz, e, aqueles que se interessarem podem me contatar que passarei mais informações". (19/*09/2022)

*Requerimento: “Que sejam tomadas urgentes e necessárias para promover melhorias na pavimentação dos seguintes logradouros: Avenida José Mendonça (em especial na porta da Escola Municipal Prado Lopes), Rua Dr. Furiati; Rua Coronel Maia e Avenida Doutor Furiati, em todas as suas extensões, tudo no intento de recuperar os buracos e paralelepípedos soltos que dificultam o trânsito, potenciais causadores de acidentes”. (19/09/2022)

*Moção de Congratulações: "A todos os funcionários da área da saúde em Conquista - MG". (05/09/2022)

*Requerimento: “Que sejam aproveitado o momento da falta das chuvas intensas, para informar e conscientizar a população no combate às doenças transmissíveis pelo mosquito que se prolífera na água parada, como: Dengue, Chikungunya e Zika, incluindo palestras educativas para as crianças das escolas municipais, tudo para fins de conscientizar a população conquistense no combate destas doenças, inclusive, fazendo mutirões de limpezas dos quintais”. (20/06/2022)



*Requerimento: “Possa verificar a possibilidade de se FAZER UMA ABERTURA NO GUARDA CORPOS, situado na Alameda Ítalo Guardieiro, situado de frente a Escola Francisco Zago Sacon, para que quem passa pelas escadas lá situadas não precisem pular o citado logradouro”.(06/06/2022)

*Requerimento: “Possa verificar a possibilidade de se COLOCAR LÂMPADAS DE LED, substituindo-se as queimadas, no logradouro situado na: Rua José Carlos Gomes Ferreira, para melhorar a iluminação”.(06/06/2022)

*Requerimento: “Que sejam tomadas medidas  urgentes e necessárias para promover melhorias na pavimentação dos seguintes logradouros: Avenida José Mendonça próximo ao numeral 1495; Praça Coronel Tancredo França (próximo ao poste de iluminação cruzamento entre a Avenida Juquinha Mendonça, Rua João Martins Borges e a Praça), e, canteiros existentes na Rua Doutor Domingos Furiati, tudo no intento de recuperar os canteiros e os buracos e paralelepípedos soltos que dificultam o trânsito, potenciais causadores de acidentes”. (06/06/2022)

*Requerimento:  “A possibilidade de um projeto de implantação do sistema de condomínios para criação de peixes e tanque-rede, para pequenos produtores da agricultura familiar, em parceria com a iniciativa privada, CEMIG e outras instituições que melhor aprouver, no intuito de fomentar o citado projeto aqui pleiteado”. (16/05/2022)

*Requerimento: “Que seja oficiada a Escola Estadual D. Lindolfo Bernardes (através de sua diretoria) para poder participar do Programa Estadual de Transporte Escolar - PET/MG" (conforme seque em anexo os valores para 2022, orientações de adesão e as instruções de preenchimento), instituído pela Lei Estadual n.21.777/2015, que tem como objetivo a transferência direta de recursos aos municípios mineiros que participam do Programa para o custeio do transporte dos alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural”. (02/05/2022)

*Requerimento: "Que seja vislumbrada a possibilidade do município de Conquista poder participar do “Programa Nacional para Áreas Verdes Urbanas, o Cidade + Verdes”, que tem como objetivo criar, ampliar, recuperar e integrar áreas verdes urbanas e incentivar o uso delas pela sociedade". (18/04/2022)

*Requerimento: "Que seja vislumbrada a possibilidade de criar a DEFESA CIVIL no município de Conquista para um futuro breve, com fins de coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território municipal, para fins de evitar tragédias como aquelas que infelizmente ocorreram em Petrópolis e no sul da Bahia, decorrentes das fortes chuvas e deslocamento de terra." (18/04/2022)

*Requerimento: Que sejam tomadas urgentes e necessárias para promover melhorias na pavimentação dos seguintes logradouros Rua Doutor Domingos Furiati e Rua Orlando Alves Aranha, em todas as suas extensões, bem como no cruzamento entre a Rua Doutor Domingos Furiati com Avenida Presidente Antônio Carlos, tudo no intento de recuperar os buracos e paralelepipedos soltos que dificultam o trânsito potenciais causadores de acidentes. (04/04/2022)

* Requerimento: “Que sejam tomadas urgências e necessárias para promover melhorias na pavimentação dos seguintes logradouros: Av. José Mendonça e Juquinha Mendonça, em todas as suas extensões, inclusive as respectivas lombadas”. (21/03/2022)

* Requerimento: “Que o município de Conquista/MG possa elaborar projetos esportivos no intuito de poder se cadastrar no programa e participar do mesmo”. (07/03/2022)

* Requerimento: “Tomando por base o anteprojeto de lei nº004/2021 de 02.02.2021, para que possa atender ao presente anteprojeto de lei, neste ano de 2022, haja vista que já se findou os efeitos da Lei Complementar nº173/2020. (15/02/2022)

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*Requerimento: “A possibilidade de que sejam retomadas as atividades no Conquista Tênis Clube, como as aulas de natação e balé para nossas crianças e a sauna para os adultos”. (13/12/2021)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de se retirar os PONTOS DE ACÚMULO de água que se formam com as chuvas próximo ao córrego que corta a Alameda Ítalo Guardieiro (nos dois sentidos da via), para evitar acidentes em períodos de chuvas”. (23/11/2021)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de colocar poste de luz com lâmpada de LED e o respectivo braço, a longo do logradouro onde se situa o Batalhão da Polícia Militar local, pois, o citado local está muito escuro” (23/11/2021)

*Requerimento: “Verificar a possibilidade de que ao constatar a existência de “sobras do FUNDEB”, tais “sobras” possam ser divididas/rateadas entre os professores e os funcionários da educação municipal, com fins de valorização de tais profissionais, mas, desde que observados os devidos trâmites legais para tanto". (18/10/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal “vislumbrar a possibilidade de que seja feito um planejamento de arborização ornamental, com a utilização de árvores que possam servir de sombreamento e ornamentação, nas ruas cujas calçadas sejam largas, ou que, o calçamento tenha largura suficiente para a implantação do Projeto, utilizando-se de plantas a apropriadas para o plantio em calçada”. (27/09/2021)

*“Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar o Excelentíssimo senhor: Rogério Greco, Secretario Estadual de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), bem como o Delegado – Geral de Polícia (chefe da Polícia Civil do Estado), o senhor: Joaquim Francisco Neto e Silva e o Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais, o senhor: Coronel Rodrigo Souza Rodrigues “Verificarem a possibilidade de se implantar um ATENDIMENTO VIRTUAL com respeito a todas as prerrogativas e garantias constitucionais das pessoas que são abordadas em flagrante delito, em especial nos horários de não funcionamento normal da delegacia de Policia local (Conquista//MG), que tal atendimento virtual possui três benefícios”. (27/09/2021)

• Oferta a Comenda TANCREDO FRANÇA ao senhor SILVIO ARTHUR DAIOLA.(23/08/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal “Solicitando estudos para contratação de consultoria especializada no seguimento de turismo, para diagnostico, planejamento e execução de projetos, juntamente com os órgãos públicos, setor privado e comunidade". (09/08/2021)

*Oferta TÍTULO DE EMPRESA AMIGA CIDADÃ CONQUISTENSE à MERCEARIA SOL NASCENTE – proprietário: PAULO ELIAS FERREIRA. (28/06/2021)

*Anteprojeto de Lei nº012/2021 de 14 de junho do ano de 2021 – Ementa: “Institui a Semana “Lixo Zero” no Município de Conquista/MG”. (28/06/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora Prefeita Municipal “Que seja vislumbrada a possibilidade de se colocar uma cobertura na escola Municipal Dr. Prado Lopes (entre o portão de acesso da escola até o pátio/refeitório)”. (28/06/2021)

*Oficio nº043/2021 – Excelentíssimo Deputado Estadual João Bosco, solicito apoio com referência a um requerimento enviado ao Executivo do assunto “Programa Pró-Mananciais”. (24/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora prefeita municipal, no intuito de que se possa promover mais campanhas educativas e reforçar a fiscalização no que tange à atual situação alarmante dos casos da COVID-19, que recentemente tem alarmado a população conquistense. (24/05/2021)

*Pleiteia que a Mesa Diretora possa oficiar a Excelentíssima senhora prefeita municipal, no intuito de que se possa vislumbrar a possibilidade de melhorar as placas de sinalização do município, bem como proceder melhorias nas sinalizações horizontais das ruas, para corrigir os erros de sinalização e proceder melhorias. (24/05/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Conquista, no intuito de: verificar se existe a possibilidade de promover o RATEIO DOS VALORES oriundos do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), entre os funcionários vinculados ao setor da Educação, ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI a ser remetido para esta Casa analisar. (08/03/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie oficio à Excelentíssima senhora Prefeita Municipal de Conquista, no intuito de: verificar se existe a possibilidade de promover o REAJUSTE POR MEIO DE RECOMPOSIÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, haja vista que o governo federal através de portaria interministerial congelou o piso salarial da categoria, logo, pleiteia-se uma recomposição ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI a ser remetido para esta Casa analisar. (08/03/2021)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício à senhora prefeita municipal, para verificar a possibilidade de instalar painéis de energia solar nos prédios públicos e viabilizar um incentivo de fornecer os painéis de energia solar às famílias carentes cadastradas junto à Secretaria de Assistência Social deste município. (22/02/21)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício à senhora prefeita municipal, para verificar a possibilidade de romper o contrato realizado com a COPASA, haja vista a cobrança de 100% (cem por cento) de taxa de esgoto nas faturas dos munícipes. (18/02/21)

* Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Saúde solicitando as seguintes informações: se existe alguma divulgação acerca das vacinas contra a covid-19 recebidas pelo município de Conquista/MG, e, se existe alguma previsão de calendário de vacinação contra a covid-19 a ser divulgado de modo oficial, especificando os grupos a serem vacinados e possíveis datas, bem como quantas vacinas chegaram e qual a “taxa de perda” das mesmas. (18/02/21)

*  Pleiteia que a Mesa Diretora que envie ofício ao ilustre Sr. Secretário Municipal de Educação solicitando as seguintes informações: se existe previsão de volta às aulas no município de Conquista/MG? E, em caso positivo, quando se iniciariam à volta às aulas? Se será para todas as modalidades de ensino? Quais os protocolos que deverão ser seguidos pelos alunos, funcionários e professores? Por fim, se existe algum protocolo que já tenha sido discutido com a comunidade escolar? Tudo fornecendo documentos comprobatórios para tanto, bem como indicar se já existe uma estrutura montada para atender os fins específicos de volta às aulas. (18/02/21)

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* Requer ao DEER/MG – Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais, para que viabilize o serviço de Tapa Buracos (com recapeamento correto) e a instalação de placas de sinalização: de Curva e Ultrapassagem, da Rodovia da MG 464, no trecho de Sacramento para Conquista/MG, com Urgência. (19/11/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido o “Cartão de Prata Professor Seme Sakr”, ao Professor/Diretor Sr. Francisco de Assis Fernandes da Silva. (27/08/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que seja concedido o Título de Cidadão Honorário Conquistense, ao Padre Marino Molina, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município. (30/04/2020);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altere o dia de realização das Sessões Ordinárias, que hoje são nas quintas-feiras, para as segundas-feiras. (18/03/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Tarcízio Henrique Zago, que libere o Centro de Conveniência para Recreação no distrito de Guaxima. (12/03/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Tarcízio Henrique Zago, que viabilize junto ao departamento responsável, melhorias na praça do distrito de Guaxima, dentre as melhorias estão: cortar a grama; consertar ou trocar os brinquedos da praça; adquirir uma rede para a quadra de futebol e bola para futsal. (12/03/2020);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para que organize os campeonatos de futebol da cidade de Conquista/MG, de forma que as datas dos mesmos não coincidam com as datas do campeonato da cidade de Sacramento/MG. (08/08/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento responsável, para providenciar com urgência, uma notificação para que as empresas que possuem caminhões e utilizam a estrada de terra que da acesso à Comunidade de Guaxima, diminuem a velocidade. (27/06/2019);

* Indica Título de Cidadão Honorário Conquistense, para o Sr. João Bosco, carinhosamente conhecido no meio político como Deputado Bosco, pelos relevantes cuidados prestados ao nosso município e, principalmente, por sempre nos atender e nos auxiliar nas demandas de nossa cidade. (21/05/2019);

* Indica Comenda de Ordem ao Mérito Legislativo “Arsênio Rodrigues de Souza”, a Sra. Pollyana Alves dos Santos Mahler, pelos relevantes serviços prestados ao nosso município e principalmente por exercer de forma tão competente sua nobre função de médica na rede pública de nossa cidade. (21/05/2019);

* Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que reitere e viabilize com urgência junto ao departamento responsável, a instalação de duas lombadas na Av. Caricio Borges, nas proximidades do Parque Infantil. (21/05/2019);

* Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal, que todos os vereadores, antes de darem entrada em matérias na pauta das reuniões desta Casa Legislativa, verifiquem se a mesma já não foi feita por outro Edil anteriormente. Com o objetivo de não repetir assuntos aqui já arquivados. (28/02/2019);

*  Indica ao Sr. Prefeito Tarcizio Henrique Zago, que por intermédio do órgão competente seja atendida reivindicações e idéias para melhorias dos serviços prestados pela Creche Municipal, no distrito de Jubaí. (12/04/2018);

1. Seja disponibilizado um funcionário capacitado para avaliar as telhas da creche, pois em dia de chuva ocorrem muitas goteiras por todo o prédio. Ponto fácil de solução, pois provavelmente são algumas telhas quebradas ou mal colocadas;

2. Outro problema em dias de chuva é o acúmulo muito grande de água no pátio, impossibilitando a entrada dos funcionários e alunos. Necessária a avaliação da vazão no sistema pluvial;

3. Em algum momento houve a retirada de guarda-roupa para reforma sem retorno do mesmo, o qual era usado para guardar produtos e materiais para as crianças, hoje utilizam berços para guardar estes matérias;

4. Necessidade de aquisição de um quadro negro maior na sala de aula que é usado para aulas na parte da tarde, o que se encontra no local é muito pequeno (mais ou menos (1mx60cm);

5. Corredor principal sem lâmpada;

6. Houve a autuação da Vigilância Sanitária para instalação de uma saboneteira no banheiro o que ainda necessita de regularização;

*  Indica ao Sr. Prefeito Tarcizio Henrique Zago, que por intermédio do órgão competente seja atendida reivindicações e idéias para melhorias dos serviços prestados pela Escola Municipal João Luiz Alvarenga no distrito de Jubaí. (12/04/2018);

1. Seja agilizado e acompanhado com mais rigor e dedicação o conserto ou disponibilizando com urgência ou tipo de transporte para as professoras que saem de Conquista para o distrito, para melhoria da qualidade de trabalho destas servidoras. Como é sabido o horário de aula é das 7h às 11; 15min, e estas saem da cidade às 12h30min, notável complicação de horário. Além do transporte feito como está, em ônibus par estudantes, é irregular perante programa de aquisição deste veículo;

2. Troca das portas de vidro do refeitório, pois é notável o perigo destas para os alunos (a porta maior e principal estourou anteriormente, ficando ainda resquícios de vidro no trilho da porta);

3. Banheiro da sala de informática com odor desagradável pode ser pela necessidade de instalar um “Sifão” ou outra irregularidade;

*  Indica ao Sr. Prefeito Tarcizio Henrique Zago, que por intermédio do órgão competente seja atendida reivindicações e idéias para melhorias dos serviços prestados na Praça Central, no distrito de Jubaí. (12/04/2018);

1. Disponibilizar um cortador de grama (em boas condições de uso e de boa marca) para ficar no distrito, uma vez que, há muita área gramada para ser aparada frequentemente;

2. Disponibilizar latões de lixo nas imediações da Praça;

3. Providenciar mais de uma caçamba de lixo para o distrito, em pontos estratégicos para os moradores colocarem museus resíduos de modo a não colocarem nas ruas, como já ocorreu de amimais rasgarem e espalharem pelo distrito;

*  Indica ao Sr. Prefeito Tarcizio Henrique Zago, que por intermédio do órgão competente seja atendida reivindicações e idéias para melhorias dos serviços prestados no Posto de Saúde, no distrito de Jubaí. (12/04/2018);

1. Dentista duas vezes na semana para atendimento da população (hoje com atendimento somente as quinta-feira na parte da manhã), com um horário que se estenda até as 20 horas, para possibilidade de atendimento a trabalhadores;

2. Dentista da deve cumprir agenda com trabalho de saúde bucal na escola, hoje só o atendimento dos casos agendados e se encerra o expediente, cumprindo ou não a carga;

3. Agendar uma vez por semana a ida de um funcionário para coleta de sangue dos exames previamente agendados, aqueles exames de rotina e sem emergência, pois hoje o morador necessita vir a Conquista, muitas vezes, aguardar horas para o retorno quando usa do transporte de prefeitura, além de diminuir a demanda no transporte;

4. Organizar e planejar melhor o atendimento às propriedades rurais, com apoio logístico de um veículo;

5. Necessidade de uma ambulância de plantao no distrito para casos de emergências;

6. Pelo menos uma vez por semana, um profissional farmacéutico (a) para atender as demandas do distrito, recebendo as receitas em Conquista e entregando para os pacientes na própria unidade, o que também diminuirá a demanda no transporte;

* Projeto de Resolução nº 05 de 20 de março de 2018, que Dispõe sobre concessão de Titulo Empresa Amiga Cidadã Conquistense a Indústria & Comércio de Café Amuda: o Projeto foi aprovado por unanimidade. (12/04/2018);

* Projeto de Resolução nº 06 de 20 de março de 2018, que Dispõe sobre concessão da Comenda Tancredo França ao Sr. Sílvio Canassa Nota: o Projeto foi aprovado por unanimidade. (12/04/2018);

* Apresentou a indicação para que seja elaborado um Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que conceda a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas no referido Projeto, ou que tenham dependentes nesta condição. Nota: o Anteprojeto foi encaminha para Executivo Municipal para apreciação e providências. (22/06/17);

* Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Henrique Zago que seja colocada placas de sinalização de trânsito nas ruas da cidade de Conquista/MG, e troca das placas que estão de forma irregular, como por exemplo, algumas placas “Pare”, que estão sem o padrão estabelecido pelo DETRAN/MG. (22/06/17);

* Indica verificar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Henrique Zago a possibilidade de liberação para parada e estacionamento na quadra em que estão localizados os bancos de nossa cidade, ficando apenas proibido de parara e estacionar e, m uma única vaga (demarcado na cor amarelo) com o objetivo de carregar e descarregar valores pelo conhecido “Carro Forte”.  (22/06/17);

* Indica verificar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Henrique Zago a possibilidade de melhorara a iluminação da Rua José Mendonça, principalmente acima da sede da COPASA sentido Cruzeiro. (22/06/17);

* Indica verificar ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal Henrique Zago a possibilidade de instalar “quebra-molas” ou “lombadas” do lado direito da Rua José Mendonça, quando deslocamos do centro sentido Cruzeiro. (22/06/17);

* Requer a Mesa Diretora que seja concedido o Titulo de Cidadão honorário de Conquista a Sra. Maria de Fátima Cavalini. Nota: O requerimento foi aprovado por unanimidade. (06/04/2017);