05 - Projeto de Lei nº 002/2025 de 25 de março de 2025 (Legislativo) - "Altera a redação do caput, §1º e §3º do art. 4º e art. 6º da Lei Ordinária nº 1440/2024, que 'Dispõe sobre a criação da Comenda Janete Clair da Câmara Municipal de Conquista/MG'"

Projeto de Lei: 

Projeto de Lei nº 002/2025 de 25/03/2025 (Legislativo)- Altera a redação do caput, §1º e §3º do art. 4º e art. 6º da lei 1440/24
Parecer Jurídico nº 14/2025 - Projeto de Lei nº 002/2025 (Legislativo)
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 002/2025 (Legislativo)
Ofício nº 36/2025 - Encaminha à prefeitura Leis aprovadas em 14/04/2025
Ofício nº 125/2025 - Encaminha leis sancionadas em 22/04/2025
Lei Sancionada nº 1442.2025 de 22 de abril de 2025 - Altera lei Comenda Janete Clair
Votação ao Projeto de Lei
Vereadores que votaram À FAVOR