PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA 23/10/2023 PEQUENO EXPEDIENTE 1. Chamada dos vereadores. 2. Expediente recebido: Não há 3. Projeto que vai dar entrada: 3.1 – Projeto de Lei Municipal do Legislativo nº 015/2023 DE 19.10.2023, que: “Institui a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização do funeral e dá outras providências”. 4. Tribuna Livre: Não há GRANDE EXPEDIENTE: 1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso. 2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei: 1. VEREADOR ANDRE LUIZ ASSUNÇÃO VALENTINO REQUERIMENTO Nº: 068/2023 2. VEREADORA FÁTIMA FILIACI REQUERIMENTO Nº: 069/2023 INDICAÇÃO Nº 093/2023 3. VEREADOR FIRMINO LIBÓRIO LEAL: REQUERIMENTOS Nº 071/2023 e 072/2023 4. VEREADOR JÚNIO CÉSAR DE OLIVEIRA ANTEPROJETO DE LEI Nº 004/2023 5. VEREADOR RODRIGO ZARA FARIA REQUERIMENTO Nº: 079/2023 6. VEREADOR SAMUEL JOSÉ ALVES: REQUERIMENTO Nº: 070/2023, 074/2023, 075/2023, 076/2023, 077/2023 e 078/2023 2 ORDEM DO DIA: 1. Votação do Projeto de Lei do legislativo Municipal N°013/2023, de 09/10/2023, que: “Institui e inclui no calendário municipal de eventos o "Dia de Doar" (última terça-feira de novembro); 2. Votação do Projeto de Lei do Legislativo Municipal Nº 014/2023 de 09/10/2023, que “Proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos de alto impacto sonoro, tecnicamente classificados como “fogos de estampido” e “artigos explosivos” no Município de Conquista/MG e dá outras providências.”; COMUNICADOS: 1. Solenidade de entrega das Comendas Arsênio Rodrigues de Souza e Tancredo França na próxima sexta feira dia 27/10/2023 às 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG 2. Próxima Reunião de Comissões: dia 30/10/2023 às 19hs no Anexo I - Espaço Cultural Janete Clair da Câmara Municipal de Conquista do nosso Plenário;