PORTARIA n°.003/2022 de 07.01.2022.

DECLARA.

O Presidente em exercício da Câmara Municipal de Conquista/MG, neste ato representado pelo seu presidente, o senhor vereador: FIRMINO LIBÓRIO LEAL, no uso de suas atribuições constitucionais legais – especialmente aquelas contidas no artigo 87, incisos: II e IX da Lei Orgânica do Município de Conquista c/c artigo 18, inciso III e IX c/c o artigo 54, parágrafo 2°, todos do Regimento Interno da Câmara Municipal e artigo 28 “caput” da Lei Municipal n°.746 de 25/09/2003;

RESOLVE:

Artigo 1° - Declara LUTO OFICIAL no Poder Legislativo de Conquista/MG, pelo período de 03 (três) dias contados da data de publicação desta Portaria, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora efetiva, a senhora: Ana Paula Beche Cunha Pereira.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor a contar da data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Conquista/MG, aos 07 dias do mês de janeiro do ano de 2022.

Firmino Libório Leal

Presidente da Câmara Municipal de Conquista – MG

Biênio 2021/2022