Acontece hoje, 09/10, no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista, às 19h.
Confira a pauta abaixo.
A sessão será trasmitida ao vivo pelo Facebook e pela Rádio Dinâmica FM, (105.9 Mhz).
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
09/10/2023
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Chamada dos vereadores.
2. Expediente recebido: NÃO HÁ
3. Projeto que vai dar entrada:
4. Tribuna Livre: NÃO HÁ
GRANDE EXPEDIENTE
1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.
2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:
1. VEREADORA FIRMINO LIBÓRIO LEAL:
REQUERIMENTO Nº: 067/2023
2. VEREADOR RODRIGO ZARA FARIA:
REQUERIMENTOS Nº 064 E 065/2023
3. VEREADOR SAMUEL JOSÉ ALVES:
REQUERIMENTO Nº: 066/2023
ORDEM DO DIA
1. Votação do Projeto de Lei nº 014/2023 de 15 de setembro de 2023, do Poder
Executivo, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento da Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, Lei
Municipal nº 1.366 de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município
para o Exercício de 2023.”;
2. Votação do Projeto de Lei nº 015/2023 de 15 de setembro de 2023, do Poder
Executivo, que: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao
Orçamento da Prefeitura Municipal de Conquista, Estado de Minas Gerais, Lei
Municipal nº 1.366 de 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município
para o Exercício de 2023.”;
3. Votação do Projeto de Lei nº 016/2023 de 21 de setembro de 2023, do Poder
Executivo, que: “Denomina próprio municipal e dá outras providências.”,
4. Votação simbólica de proposta das novas Comissões desta Casa Legislativa de
acordo com o novo Regimento Interno, com a seguinte sugestão:
I. Comissão de Constituição e Justiça (CCJ):
Presidente - Raul Lemes da Silva
Relator - Tulio Moreira dos Reis
Membro - Firmino Libório Leal
II. Comissão de Orçamento e Finanças (COF):
Presidente - Júnio César de Oliveira
Relator - José Humberto de Mendonça
Membro - André Luiz Assunção Valentino
III. Comissão de Educação, Assistência Social e Saúde (CEAS):
Presidente – Fátima Filiaci
Relator – Samuel José Alves
Membro – Raul Lemes da Silva
IV. Comissão de Desenvolvimento Econômico (CODE):
Presidente - Túlio Moreira dos Reis
Relator - Júnio César de Oliveira
Membro - José Humberto de Mendonça
V. Comissão de Obras e Infraestrutura (COI):
Presidente - André Luiz Assunção Valentino
Relator - Júnio César de Oliveira
Membro - Samuel José Alves
VI. Comissão de Meio Ambiente e Saneamento Básico (COMAS):
Presidente - Samuel José Alves
Relator - Firmino Libório Leal
Membro – Fátima Filiaci
VII. Comissão de Desenvolvimento Rural e Agropecuária (CODRA):
Presidente - José Humberto de Mendonça
Relator - André Luiz Assunção Valentino
Membro - Túlio Moreira dos Reis
VIII. Comissão de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (CELT):
Presidente - Firmino Libório Leal
Relator - Raul Lemes da Silva
Membro - Fátima Filiaci
COMUNICADO
1. Próxima Reunião de Comissões, dia 16/10/2023 às 19hs no Anexo I - Espaço
Cultural Janete Clair da Câmara Municipal de Conquista do nosso Plenário.