Acontece hoje, 28/08, no Plenário Dr. Ronaldo Vidal de Morais, a 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista, às 19h.
Confira a pauta resumida no link na bio.
A sessão será trasmitida ao vivo pelo Facebook e pela Rádio Dinâmica FM, (105.9 Mhz).
Confira a pauta resumida
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA
28/08/2023
PEQUENO EXPEDIENTE
1. Chamada dos vereadores.
2. Expediente recebido:
a. Convite da Excelentíssima Prefeita Municipal e Secretário de Cultura para participação da hora cívica em comemoração aos 112 anos de Emancipação Político Administrativa do Município de Conquista/MG que acontecerá no dia 29 de agosto de 2023 às 18 horas na sede da Prefeitura Municipal de Conquista.
3. Entrada de Projetos:
a. Projeto de Lei Complementar 011/2023 de 28 de agosto de 2023 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Conquista e dá outras providências.”
b. Projeto de Lei Complementar 012/2023 de 28 de agosto de 2023 de autoria do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores do Poder Legislativo de Conquista/MG e dá outras providências.”
4. Tribuna Livre:
a. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), através da mãe Silviane dos Santos e da administradora Solange Aparecida de Almeida Bizinotto.
GRANDE EXPEDIENTE
1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.
2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:
1. VEREADORA FÁTIMA FILIACI;
INDICAÇÃO Nº 66
2. VEREADOR JÚNIO CÉSAR DE OLIVEIRA;
REQUERIMENTOS Nº 45 E 46
3. VEREADOR RAUL LEMES DA SILVA;
INDICAÇÕES Nº 62, 63, 64 e 65
4. VEREADOR RODRIGO ZARA FARIA;
INDICAÇÕES Nº 67 e 68
REQUERIMENTO Nº 47
ORDEM DO DIA
1. 2ª Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica n° 001/2023, de 05/06/2023 do Poder Legislativo que: “Dispõe sobre a alteração da Lei Orgânica do Município de Conquista, para a vigência do Novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Conquista e dá outras providências.”;
2. Votação do Projeto de Lei nº 007/2023 de 29 de maio de 2023, do Poder Executivo. “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências”, com Emenda Modificativa nº 04/2023 de autoria do vereador Samuel José Alves;
3. Votação do Projeto de Lei Complementar Municipal nº 006/2023 do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública e dá outras providências.”;
4. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 008/2023 do Poder Executivo Municipal que “Cria e denomina evento municipal e dá outras providências.”;
5. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 010/2023 do Poder Executivo Municipal que “Altera Lei Municipal nº 985/2011, que denomina próprio municipal - Centro de Fisioterapia do Município ‘João Anacleto de Pádua’ e dá outras providências.”;
6. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 012/2023 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a formalização de parceria entre o Município de Conquista e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, com a finalidade de fomentar programa em conjunto, conforme especifica e dá outras providências.”;
7. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 013/2023 do Poder Executivo Municipal que “Institui o Programa de Recuperação Judicial – REFIS no Município de Conquista/MG e dá outras providências.”, com Emenda Modificativa nº 03/2023 de autoria do vereador Rodrigo Zara Faria;
8. Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2023 de 08 de agosto de 2023 do Poder Legislativo Municipal que: “Dispõe sobre alteração na Lei orgânica do Município de Conquista, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei orçamentaria Anual e dá outras providências”
9. Votação do Projeto de Lei Municipal nº 011/2023 do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o aumento da subvenção para a entidade que menciona e dá outras providências.”;
OBS.: Todos os projetos pautados contêm parecer jurídico pela constitucionalidade e parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Finanças favorável.
COMUNICADO
1. Próxima Reunião de Comissões, dia 04/09/2023 às 19hs no Anexo I - Espaço Cultural Janete Clair da Câmara Municipal de Conquista do nosso Plenário;