Comunicado sobre a 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Conquista

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 9ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 14 de junho a partir das 19 horas na modalidade virtual, porém, com transmissão  ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

São objetos da pauta da referida sessão; requerimentos, indicações, anteprojetos e projetos conforme relacionados abaixo:

 “Projeto de Lei Municipal nº. 009/2021, de 31 de maio de 2021, que possui a seguinte ementa: “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências”.

 “Projeto de Lei Complementar nº. 011/2021, de 08 de junho de 2021, que possui a seguinte ementa: “Institui e regulamenta via principal para o tráfego de caminhões pesados do município de Conquista como instrumento de segurança das vias urbanas e apoio à agropecuária e dá outras providências”.

 “Projeto de Lei Municipal nº. 012/2021, de 09 de junho de 2021, que possui a seguinte ementa: “Denomina Bairro neste Município”.

 “Projeto de Lei Municipal nº. 009/2021, de 14 de junho de 2021 que possui a seguinte ementa: “Dá denominação em área interna do Parque de Exposições João de Araújo Souza no espaço que especifica e na forma que menciona, e dá outras providências”.

 Anteprojeto de Lei 011/2021 de 14 de junho de 2021 que possui a seguinte ementa: “Cria o programa de melhoria da moradia, para fazer reforma, ampliação e/ou construção de moradias para pessoas carentes”;

 Anteprojeto de Lei 012/2021 de 14 de junho de 2021 que possui a seguinte ementa: Institui a Semana “Lixo Zero” no município de Conquista;

Projetos de Leis que serão objeto de discussão e votação na ordem do dia:

Projeto de Lei Municipal n°.008/2021, de 24.05.2021, de iniciativa do Poder Legislativo, que: “Dá denominação a Área institucional de bem público que menciona e especifica e dá outras providências”.

Projeto de Lei nº. 011/2021, de 08 de junho de 2021, que possui a seguinte ementa: “Institui e regulamenta via principal para o tráfego de caminhões pesados do município de Conquista como instrumento de segurança das vias urbanas e apoio à agropecuária e dá outras providências”.