Mesa Diretora da Câmara Municipal de Conquista comunica a população conquistense que será realizada a 6ª Sessão Ordinária segunda-feira, dia 02 de maio partir das 19 horas na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pela Rádio Dinâmica FM 105,9 Mghts e pela página oficial do Facebook da Câmara.

Consta da pauta da referida sessão além dos requerimentos, indicações e projetos de leis:

Processo Legislativo n°.023/2022, referente ao Projeto de Decreto Legislativo n°.001/2022 de 18.04.2022, de autoria do Poder Legislativo que: “AUTORIZA A BAIXA DE BENS MÓVEIS DO PODER LEGISLATIVO QUE SE ESPECIFICAM, E A INCORPORAÇÃO DOS MESMOS NO PODER EXECUTIVO”.

Processo Legislativo n°.024/2022, referente ao Projeto de Lei Complementar n°.007/2022 de 18.04.2022, de autoria do Poder Legislativo que: “ALTERA DE MODO EXCLUSIVO A NOMENCLATURA E ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS CONSTANTES NO ANEXO II, DA LEI COMPLEMENTAR N°.138/2022 DE 25.02.2022, E LEI COMPLEMENTARN°.137/2022 DE 25.02.2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Câmara Livre, Democrática e Cidadã.