Aconteceu Segunda-feira dia 01/04/2024, a 5ª Sessão Ordinária de 2024, onde foi dado entrada em 5 projetos de leis e colocados 1 projeto em votação, também foram apresentados 6 requerimentos, 2 indicações e 1 anteprojeto:
Sendo eles:
Vereador Rodrigo Zara:
- Indica que o Município solicite à Secretaria de Patrimônio da União a transferência das propriedades das estações de Erial, Guaxima e Engenheiro Lisboa para o Município de Conquista.
- Requer informação ao DER/MG se as obras realizadas na MGC-464 estão em período de garantia e se estão sendo realizadas vistorias para eventuais reparos dentro deste prazo.
Vereador Firmino Libório Leal:
- Reitera requerimentos enviados em 08/03/2021, 04/04/2022 e 10/04/2023 a promoção da melhoria na captação de água da Avenida Antônio Carlos cruzamento com Av. Caricio Borges e da Avenida Caricio Borges com a Avenida Janete Clair, bem como com a Rua Joaquim Pereira Cruz, ambas cruzam a Avenida Caricio Borges, causando problemas de assoreamento e buracos na massa asfáltica das citadas imediações onde escorrem fluxo das águas daquela região.
- Reitera requerimentos enviados em 16/02/2023, a roçar os canteiros laterais (uma vez que não existe meio fio e calçadas) no prolongamento da Rua Caricio Borges no trecho que compreende: Praça Belarmino Alves da Silva até os limites da Rua José Aleixo no Conjunto Vista Alegre (Fotos Juntas).
- Requer verificar a possibilidade de colocar lâmpadas de LED nos dois postes existentes na Rua João Martins Borges, rua está situada no centro da cidade.
- Requer a possibilidade de colocar placas educativas e instrutivas no prolongamento da Rua Área Wazir defronte ao Bosque Itacir Stort, pois, reclamam os moradores que o local está servido do despejo de lixo, entulhos e destroços de eletrodomésticos. Existem duas placas no local, porém não consta nenhuma frase indicativa, pois estão em branco, portanto não surte nenhum efeito.
Vereador José Humberto
- Requer que entre em contato com as empresas de telefonia fixa e móvel e de internet as fim de solicitar melhoras nos serviços prestados.
- Entrou com ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024, que: “Altera a Lei Complementar nº 22, de 20 de janeiro de 2012, que: ‘Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Conquista/MG” e da outras providências.”
1 Projetos votados:
1 – Projeto de Lei nº 005/2024, de 18 de março de 2024, do Poder Legislativo, de autoria do vereador Raul Lemes, que: “Institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no Município de Conquista/MG e dá outras providências.”
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