Câmara Municipal faz a maior devolução de duodécimo da história de Conquista, na gestão do ano de 2021 referente ao duodécimo no valor de R$726.332,94 (Setecentos e vinte e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
A gestão do presidente Firmino Libório Leal e dos seus companheiros de Mesa Diretora, vice-presidente José Humberto de Mendonça e do secretário Túlio Moreira dos Reis e dos demais vereadores: André Luiz Assunção Valentino, Fátima Filiaci, Júnio César de Oliveira, Rodrigo Zara Faria, Raul Lemes da Silva e Samuel José Alves, fizeram a diferença com espírito público, tratando da causa pública com austeridade, respeito e zelo com o erário, envolvendo além dos vereadores mencionamos, o trabalho e a dedicação de todos servidores e assessores da Câmara Municipal de Conquista para o SUCESSO na gestão.
Transparência e Responsabilidade
A Câmara mudou, além do enfretamento na sangria dos gastos desnecessários, hoje a Câmara é uma instituição livre, democrática e cidadã, ou seja, todos os munícipes tem acesso aos documentos que necessitarem bem como, todos podem ter acesso às suas dependências sem restrições ou cerceamento. Além disso, todos os meses são emitidos e divulgados balanços mensais contendo todas as informações financeiras e contábeis referentes aos pagamentos realizados. A responsabilidade, dedicação e trabalho intenso para concretizar as realizações da Câmara Municipal de Conquista, fizeram a diferença em promover economia dos recursos públicos que trarão benefícios para Conquista.
É necessário afirmarmos que os valores acima não podem ser destinados através de lei para uma ação especifica, no entanto, existe um entendimento e de certa forma, um acordo verbal para que a destinação de parte do recurso seja efetuada na restauração do prédio da antiga Estação Ferroviária. Consoante a esse fato, foi referendado um TAC- Termo de Ajuste de Conduta, entre Ministério Público, Câmara Municipal e Prefeitura Municipal.
É oportuno destacar algumas das realizações da Câmara Municipal de Conquista na gestão do ano de 2021:
✅ Autoriza a concessão de benefícios nos termos da Lei Municipal n°.1075/2013, de 18.03.2013, que ‘Institui o Programa de Incentivos ao Desenvolvimento Econômico Sustentável de Conquista;
✅ Celebração de Termo de Cooperação Técnica Administrativo com o FETI - Fundação de Ensino Técnico Intensivo Dr. René Barsan, para apoio e adesão ao Projeto Menor Aprendiz em fase de implantação;
✅ Transmissão AO VIVO das Sessões Ordinárias pela Rede Mundial de Computadores via Facebook e retorno das transmissões via Rádio Dinâmica FM;
✅ Aprovação que “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a conceder aumento do valor Vale Alimentação’ dos Servidores Públicos Municipais da Câmara;
✅ Realizou manifesto em prol da recuperação da rodovia MGC 464: Sacramento, Conquista, Delta, Fosfértil e Uberaba; cujo movimento nasceu na Câmara Municipal de Conquista e conseguiu logo adesão das Câmaras de Delta, Sacramento e Uberaba. Com dossiê entregue ao Excelentíssimo Sr. Governador Romeu Zema quando da sua visita a Conquista;
✅ A Câmara aprovou a concessão de subvenções sociais para o exercício de 2022 para as entidades de Conquista;
✅ Aprovou a contratação e implantação de Plano de Assistência à Saúde para os servidores ativos, comissionados, contratados e efetivos, da Câmara Municipal de Conquista/MG;
✅ Aprovou o PPA – Plano Plurianual Anual de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre o PLANO PLURIANUAL DE AÇÃO GOVERNAMENTAL, a LOA. LDO e suas respectivas revisões;
✅ Aprovou o Projeto do Poder Executivo que “Dispõe sobre a criação de um memorial às vítimas da COVID-19 neste município”;
✅ Aprovou o Projeto de Lei Complementar de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a recomposição geral anual dos vencimentos dos profissionais do magistério, da educação básica do Município de Conquista;
✅ Fomentou, articulou e consolidou aquisição no modelo “concessão” do Antigo prédio da Estação Ferroviária de Conquista, cujo prédio foi cedido à Câmara Municipal;
✅ Aprovou, Instituiu e regulamentou via principal (ANEL VIÁRIO) para o tráfego de caminhões pesados do município de Conquista como instrumento de segurança das vias urbanas e apoio à agropecuária;
✅ Aprovou mudança de indexador de correção para evitar reajuste de 23,14% no IPTU dos imóveis de Conquista, perfazendo assim significativa economia para os contribuintes;
✅ Num gesto inédito na história da Câmara, Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal ajuizaram Ação Cautelar contra a COPASA;
✅ Câmara aprovou recomposição salarial dos servidores públicos municipais dos poderes, Executivo e Legislativo e reajuste no Vale Alimentação dos servidores da Prefeitura para o ano de 2021;
✅ Além disso, os vereadores de forma individual ou conjunta apresentaram seus requerimentos, indicações e sugestões bem como anteprojetos e projetos de Leis.
Um Feliz e Abençoado Ano Novo!
Câmara Livre, Democrática e Cidadã.