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      5. Marcos Augusto de Mattos (licenciado)
      6. Reginaldo Rodrigues de Souza - suplente empossado
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07 - Projeto de Lei nº 001/2026 de 16 de março de 2026 (Executivo) - "Dispõe sobre a assunção, pelo Município de Conquista, das taxas de emissão de escrituras públicas relativas aos imóveis vinculados aos programas habitacionais da COHAB MINAS ..."

Projeto de Lei: 

Ofício nº 023/2026 - Gabinete do prefeito - Encaminha projeto de lei nº 001/2026
Impacto Financeiro - Projeto de Lei nº 001/2026 - Executivo - COHAB
Projeto de Lei nº 001/2026 de 16/03/2026 - assunção pelo município das taxas de emissão de escritura COHAB situados em Conquista
Parecer Jurídico - Projeto de Lei nº 001/2026 - Executivo - COHAB
Parecer Comissão de Constituição e Justiça - Projeto de Lei nº 001/2026 - Executivo - COHAB
Parecer Comissão de Orçamento e Finanças - Projeto de Lei nº 001/2026 - Executivo - COHAB
Ofício nº 024/2026 - Encaminha à prefeitura leis aprovadas em 13/04/2026
Ofício nº 040/2026 - Gabinete do prefeito - Encaminha Lei sancionada
Lei nº 1478/2025 de 14 de abril de 2026 - COHAB
Votação ao Projeto de Lei
Vereadores que votaram À FAVOR
  • Airton Lucas de Oliveira
  • Reginaldo Rodrigues de Souza - suplente empossado
  • Júlio César dos Santos
  • Júnio César de Oliveira
  • Luiz Antônio Alves
  • Ricardo César da Silveira Bovi
  • Sílvio Artur Daiola
  • Túlio Moreira dos Reis
  • Wendell Antônio Arduini

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