PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA - 12/08/2024



PEQUENO EXPEDIENTE:



1. Chamada dos vereadores.



2. Expediente recebido: NÃO HÁ



3. Projetos que darão entrada: NÃO HÁ



4. Tribuna Livre: TALITA EVYLIN DE OLIVEIRA – Plano de Carreira da Educação

GRANDE EXPEDIENTE:



1. Palavra Aberta aos vereadores que desejam fazer uso.



2. Apresentação de indicações, requerimentos, projetos e anteprojetos de lei:



VEREADOR RODRIGO ZARA FARIA

REQUERIMENTOS Nº 052, 053 e 054/2024



VEREADOR JOSÉ HUMBERTO DE MENDONÇA

REQUERIMENTO Nº 055/2024



VEREADOR RAUL LEMES DA SILVA

REQUERIMENTO Nº 056/2024





ORDEM DO DIA:



1. Votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/2024, de 10.06.2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município de Conquista, que institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentaria e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.";



2. Votação do Projeto de Lei nº 008/2024, de 21 de junho de 2024, de autoria do Legislativo Municipal, que “Estabelece as atividades realizadas em templos religiosos e igrejas, em cultos e missas, como atividade essencial no Município de Conquista e dá outras providências."





COMUNICADOS:



1. Próxima Reunião de Comissões: dia 19/08/2024 às 19 horas na Sala de Reuniões em anexo ao Plenário da Câmara Municipal de Conquista/MG;



2. Próxima Sessão Ordinária: dia 26/08/2024 às 19 horas no plenário da Câmara.